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Proposições relatadas pelo(a) parlamentar Renato Casagrande
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- Proposições relatadas pelo(a) parlamentar Renato Casagrande
- Parlamentar
- Renato Casagrande
- Matéria:
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- Ementa:
- Aprova o ato que outorga permissão à FUNDAÇÃO SOCIEDADE COMUNICAÇÃO CULTURA E TRABALHO para executar serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada na cidade de São Vicente, Estado de São Paulo.
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 24/06/2009
- Matéria:
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- Ementa:
- Aprova o ato que outorga permissão à RÁDIO ULTRA FM LTDA. para explorar serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada na cidade de Jesus do Itabapoana, Estado do Rio de Janeiro.
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 29/06/2009
- Matéria:
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- Ementa:
- Aprova o ato que outorga permissão à NOVA RÁDIO LARANJAL LTDA. para explorar serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada na cidade de Laranjal Paulista, Estado de São Paulo.
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 30/06/2009
- Matéria:
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- Ementa:
- Aprova o ato que outorga autorização à ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA LAVRINHAS para executar serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Lavrinhas, Estado de São Paulo.
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 30/06/2009
- Matéria:
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- Ementa:
- Aprova o ato que renova a permissão outorgada à RÁDIO SP-UM LTDA. para explorar serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada na cidade de Diadema, Estado de São Paulo.
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 02/07/2009
- Matéria:
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- Ementa:
- Aprova o ato que outorga permissão à SOCIEDADE DE RADIODIFUSÃO ANTONELLI E ALVES LTDA. para explorar serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada na cidade de Itápolis, Estado de São Paulo.
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 10/07/2009
- Matéria:
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- Ementa:
- Aprova o ato que outorga autorização à ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA E EDUCATIVA para executar serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Mogi das Cruzes, Estado de São Paulo.
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 13/07/2009
- Matéria:
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- Ementa:
- Aprova o ato que outorga permissão à SANTA CRUZ FM RÁDIO E JORNAL LTDA. para explorar serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada na cidade de Santa Rita do Passa Quatro, Estado de São Paulo.
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 13/07/2009
- Matéria:
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- Ementa:
- Aprova o ato que outorga autorização à ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DE ARAPEÍ para executar serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Arapeí, Estado de São Paulo.
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 17/08/2009
- Matéria:
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- Ementa:
- Aprova o ato que outorga autorização à ASSOCIAÇÃO BENEFICENTE E ASSISTENCIAL DO COMBINADO para executar serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Combinado, Estado do Tocantins.
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 17/08/2009
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