Pular para o conteúdo
Proposições relatadas pelo(a) parlamentar Renato Casagrande
- Pesquisa pronta
- Proposições relatadas pelo(a) parlamentar Renato Casagrande
- Parlamentar
- Renato Casagrande
- Matéria:
-
- Ementa:
- Encaminha ao Senado Federal cópia da Decisão nº 597, de 2000, bem como dos respectivos Relatório e Voto que a fundamentam, sobre auditoria realizada na Financiadora de Estudos e Projetos - FINEP, órgão vinculado ao Ministério da Ciência e Tecnologia (TC - 014.356/99-6).
- Autor:
- Presidente do Tribunal de Contas da União
- Data:
- 16/08/2000
- Matéria:
-
- Ementa:
- Altera o art. 36 do Decreto-Lei nº 221, de 28 de fevereiro de 1967, que dispõe sobre a proteção e estímulos à pesca e dá outras providências.
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 04/07/2001
- Matéria:
-
- Ementa:
- Encaminha ao Senado Federal cópia da Decisão nº 995/2002 - TCU (Plenário), bem como dos respectivos Relatório e Voto que a fundamentam, sobre o exame consolidado das auditorias realizadas para avaliar a aplicação dos recursos do Fundef em 52 municípios dos Estados de Alagoas, Bahia, Ceará, Maranhão, Pará, Paraíba, Pernambuco e Piauí que, durante o exercício de 2000, estavam recebendo complementação da União (TC - 005.024/2001-1).
- Autor:
- Presidente do Tribunal de Contas da União
- Data:
- 19/08/2002
- Matéria:
-
- Ementa:
- Acrescenta parágrafo único ao artigo 185 do Decreto-Lei nº 3689, de 3 de outubro de 1941 (Código de Processo Penal), e § 3º ao artigo 792 do mesmo diploma processual, para dispor sobre a realização de interrogatório a distância e a dispensa do comparecimento físico do acusado e das testemunhas nas audiências, mediante a utilização de recursos tecnológicos de presença virtual.
- Autor:
- Senador Romeu Tuma (PFL/SP)
- Data:
- 07/11/2002
- Matéria:
-
- Ementa:
- Acrescenta parágrafo ao artigo 578 do Decreto-Lei nº 3689, de 3 de outubro de 1941 - Código de Processo Penal (torna obrigatória a entrega em duas vias do recurso em que se alegue falta de fundamentação da decisão recorrida, devendo a segunda via ser encaminhada ao órgão de controle da atividade judiciária).
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 22/05/2003
- Matéria:
-
- Ementa:
- Dispõe sobre o interrogatório do acusado.
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 22/05/2000
- Matéria:
-
- Ementa:
- Altera a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional para disciplinar a criação da Comissão Nacional de Avaliação de Material Didático.
- Autor:
- Senador Paulo Paim (PT/RS)
- Data:
- 13/03/2003
- Matéria:
-
- Ementa:
- Faculta às pessoas jurídicas o armazenamento dos livros comerciais "Livro Diário" e "Livro Razão" em meio magnético.
- Autor:
- Senador Paulo Octávio (PFL/DF)
- Data:
- 16/04/2003
- Matéria:
-
- Ementa:
- Altera a Lei nº 10420, de 10 de abril de 2002, para incluir o parceiro outorgante como beneficiário e os consórcios e condomínios como contratantes do Fundo Garantia-Safra.
- Autor:
- Senador Tasso Jereissati (PSDB/CE)
- Data:
- 02/07/2003
- Matéria:
-
- Ementa:
- Altera o § 6º do artigo 2º da Lei nº 10690, de 16 de junho de 2003 (Isenção de IPI na compra de veículos especiais para pessoas portadoras de deficiência visual, mental severa ou profunda e também os autistas).
- Autor:
- Senador Arthur Virgílio (PSDB/AM)
- Data:
- 08/07/2003
Fazer nova pesquisa ›