Proposições relatadas pelo(a) parlamentar Renato Casagrande

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Proposições relatadas pelo(a) parlamentar Renato Casagrande
Parlamentar
Renato Casagrande
Matéria:
Ementa:
Aprova o ato que outorga permissão à REDE METROPOLITANA DE RÁDIO E TELEVISÃO LTDA. para explorar serviço de radiodifusão sonora em freqüência modulada na cidade de Sumaré, Estado de São Paulo.
Autor:
Câmara dos Deputados
Data:
08/01/2009
Matéria:
Ementa:
Aprova o ato que outorga permissão à RÁDIO RMS LTDA. para explorar serviço de radiodifusão sonora em freqüência modulada na cidade de Capão Bonito, Estado de São Paulo.
Autor:
Câmara dos Deputados
Data:
18/12/2008
Matéria:
Ementa:
Acrescenta o art. 375-A à Lei nº 5.869, de 11 de janeiro de 1973 - Código de Processo Civil. (Inclui o e-mail como prova documental).
Autor:
Câmara dos Deputados
Data:
17/11/2008
Matéria:
Ementa:
Acrescenta alínea ao inciso II do artigo 8º da Lei n º 9.250, de 26 de dezembro de 1995, para incluir, entre as despesas dedutíveis do Imposto de Renda das Pessoas Físicas, o salário-mínimo pago a empregado doméstico.
Autor:
Senador Marcelo Crivella (PL/RJ)
Data:
04/05/2005
Matéria:
Ementa:
Acrescenta parágrafo ao artigo 578 do Decreto-Lei nº 3689, de 3 de outubro de 1941 - Código de Processo Penal (torna obrigatória a entrega em duas vias do recurso em que se alegue falta de fundamentação da decisão recorrida, devendo a segunda via ser encaminhada ao órgão de controle da atividade judiciária).
Autor:
Câmara dos Deputados
Data:
22/05/2003
Matéria:
Ementa:
Aprova o ato que outorga permissão à PLUS RADIODIFUSÃO LTDA. para explorar serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada na cidade de Passo de Torres, Estado de Santa Catarina.
Autor:
Câmara dos Deputados
Data:
23/06/2009
Matéria:
Ementa:
Aprova o ato que outorga autorização à ASSOCIAÇÃO CULTURAL DE RÁDIO COMUNITÁRIA DA SERRA - SEDE para executar serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Serra, Estado do Espírito Santo.
Autor:
Câmara dos Deputados
Data:
18/06/2008
Matéria:
Ementa:
Aprova o texto do Acordo entre o Governo da República Federativa do Brasil e o Governo da República Tcheca sobre Cooperação Econômica e Industrial, celebrado em Praga, em 12 de abril de 2008.
Autor:
Câmara dos Deputados
Data:
02/09/2009
Matéria:
Ementa:
Altera dispositivos da Lei nº 9.660, de 16 de junho de 1998 ( a renovação da frota oficial deverá ser feita por veículos movidos a combustíveis renováveis, ou da mistura desses com combustíveis de outras fontes).
Autor:
Câmara dos Deputados
Data:
23/10/2007
Matéria:
Ementa:
Aprova o ato que outorga autorização à ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA LAVRINHAS para executar serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Lavrinhas, Estado de São Paulo.
Autor:
Câmara dos Deputados
Data:
30/06/2009

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