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Proposições relatadas pelo(a) parlamentar Renato Casagrande
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- Proposições relatadas pelo(a) parlamentar Renato Casagrande
- Parlamentar
- Renato Casagrande
- Matéria:
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- Ementa:
- Aprova o ato que outorga autorização à ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA LAVRINHAS para executar serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Lavrinhas, Estado de São Paulo.
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 30/06/2009
- Matéria:
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- Ementa:
- Aprova o ato que outorga permissão à SISTEMA MAIOR DE COMUNICAÇÃO LTDA. para explorar serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada na cidade de Cubatão, Estado de São Paulo.
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 18/05/2010
- Matéria:
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- Ementa:
- Altera a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional para disciplinar a criação da Comissão Nacional de Avaliação de Material Didático.
- Autor:
- Senador Paulo Paim (PT/RS)
- Data:
- 13/03/2003
- Matéria:
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- Ementa:
- Aprova o ato que outorga autorização à ASSOCIAÇÃO DO DESENVOLVIMENTO CULTURAL, ARTÍSTICO E SOCIAL "COMUNIDADE" para executar serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Suzanópolis, Estado de São Paulo.
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 20/04/2010
- Matéria:
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- Ementa:
- Aprova o ato que renova a concessão outorgada à TV BAURU S.A. para explorar serviço de radiodifusão de sons e imagens na cidade de Bauru, Estado de São Paulo.
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 17/05/2010
- Matéria:
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- Ementa:
- Aprova o ato que outorga autorização à INSTITUTO DE COMUNICAÇÃO POPULAR A VOZ DO RINCÃO para executar serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Bonito, Estado de Mato Grosso do Sul.
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 16/04/2010
- Matéria:
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- Ementa:
- Institui a Política de Educação para o Consumo Sustentável.
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 28/10/2009
- Matéria:
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- Ementa:
- Acrescenta alínea ao inciso II do artigo 8º da Lei n º 9.250, de 26 de dezembro de 1995, para incluir, entre as despesas dedutíveis do Imposto de Renda das Pessoas Físicas, o salário-mínimo pago a empregado doméstico.
- Autor:
- Senador Marcelo Crivella (PL/RJ)
- Data:
- 04/05/2005
- Matéria:
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- Ementa:
- Dispõe sobre a transmissão, ao vivo, dos trabalhos legislativos pela TV Senado.
- Autor:
- Senador Expedito Júnior (PL/RO)
- Data:
- 26/09/2007
- Matéria:
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- Ementa:
- Encaminha ao Senado Federal, para conhecimento e eventuais consultas, em CD, os Relatórios de Fiscalização, contendo os resultados das ações levadas a efeito pela Controladoria-Geral da União nas unidades municipais sorteadas na 23ª Etapa do Programa de Fiscalização a partir de Sorteios Públicos.
- Autor:
- Ministro de Estado do Controle e da Transparência
- Data:
- 14/01/2008
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