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Proposições relatadas pelo(a) parlamentar Renato Casagrande
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- Proposições relatadas pelo(a) parlamentar Renato Casagrande
- Parlamentar
- Renato Casagrande
- Matéria:
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- Ementa:
- Altera dispositivos da Lei nº 9.660, de 16 de junho de 1998 ( a renovação da frota oficial deverá ser feita por veículos movidos a combustíveis renováveis, ou da mistura desses com combustíveis de outras fontes).
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 23/10/2007
- Matéria:
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- Ementa:
- Aprova o ato que outorga permissão à LEGAL-CAT CATANDUVA COMUNICAÇÕES LTDA. - ME para explorar serviço de radiodifusão sonora em freqüência modulada na cidade de Sales, Estado de São Paulo.
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 15/01/2009
- Matéria:
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- Ementa:
- Aprova o ato que outorga permissão à SISTEMA INTEGRADO DE RADIOCOMUNICAÇÃO LTDA. para explorar serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada na cidade de Nuporanga, Estado de São Paulo.
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 20/04/2010
- Matéria:
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- Ementa:
- Aprova o texto de modificação do Convênio Constitutivo da Corporação Interamericana de Investimentos.
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 12/04/2010
- Matéria:
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- Ementa:
- Aprova o ato que outorga permissão à RÁDIO ONDAS FM LTDA. para explorar serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada na cidade de Dolcinópolis, Estado de São Paulo.
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 30/03/2010
- Matéria:
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- Ementa:
- Aprova o ato que outorga permissão à DIFUSORA NATUREZA FM LTDA. para explorar serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada na cidade de São Miguel Arcanjo, Estado de São Paulo.
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 30/03/2010
- Matéria:
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- Ementa:
- Aprova o ato que outorga permissão à SUPER RÁDIO DM LTDA. para explorar serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada na cidade de Ibiraçu, Estado do Espírito Santo.
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 30/03/2010
- Matéria:
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- Ementa:
- Acrescenta parágrafo único ao art. 86 da Lei nº 9.099, de 26 de setembro de 1995, que "dispõe sobre os Juizados Especiais Cíveis e Criminais e dá outras providências", para determinar a detração no rito sumaríssimo.
- Autor:
- Senadora Serys Slhessarenko (PT/MT)
- Data:
- 23/05/2006
- Matéria:
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- Ementa:
- Altera o Decreto-Lei nº 3.689, de 4 de outubro de 1941 - Código de Processo Penal, para criar recurso contra decisão de juiz que nega requerimentos de busca e apreensão, de interceptação telefônica ou de medida assecuratória.
- Autor:
- CPI - Bingos - 2004
- Data:
- 11/10/2006
- Matéria:
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- Ementa:
- Revoga os Capítulos II, III, IV e V do Título II, do Livro II (artigos 513 a 540), do Decreto-Lei nº 3689, de 03 de outubro de 1941 - Código de Processo Penal, para revogar os procedimentos especiais relativos aos crimes de responsabilidade de funcionários públicos, de calúnia e injúria e contra a propriedade imaterial e o procedimento sumário.
- Autor:
- Senador Demóstenes Torres (PFL/GO)
- Data:
- 05/05/2004
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