Skip to Content
Proposições relatadas pelo(a) parlamentar Renato Casagrande
- Pesquisa pronta
- Proposições relatadas pelo(a) parlamentar Renato Casagrande
- Parlamentar
- Renato Casagrande
- Matéria:
-
- Ementa:
- Aprova o ato que outorga permissão a RÁDIO JARDIM LTDA. para explorar serviço de radiodifusão sonora em freqüência modulada na cidade de General Salgado, Estado de São Paulo.
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 03/12/2008
- Matéria:
-
- Ementa:
- Aprova o ato que outorga permissão à SOCIEDADE DE RADIODIFUSÃO E CULTURA LTDA. para explorar serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada na cidade de São José do Rio Preto, Estado de São Paulo.
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 21/05/2009
- Matéria:
-
- Ementa:
- Estabelece disposição transitória para aplicação do art. 16 da Constituição Federal (A lei que alterar o processo eleitoral entrará em vigor na data de sua publicação, não se aplicando à eleição que ocorra até um ano da data de sua vigência).
- Autor:
- Senador Tasso Jereissati (PSDB/CE) e outros.
- Data:
- 20/09/2005
- Matéria:
-
- Ementa:
- Aprova o ato que outorga autorização à ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DE COMUNICAÇÃO E CIDADANIA para executar serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Duque de Caxias, Estado do Rio de Janeiro.
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 18/08/2009
- Matéria:
-
- Ementa:
- Aprova o ato que outorga autorização à ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DE ARAPEÍ para executar serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Arapeí, Estado de São Paulo.
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 17/08/2009
- Matéria:
-
- Ementa:
- Aprova o ato que outorga autorização à ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DE RÁDIO DIFUSÃO DE CARRASCO BONITO (ACRADICAB) para executar serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Carrasco Bonito, Estado do Tocantins.
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 18/08/2009
- Matéria:
-
- Ementa:
- Aprova o ato que outorga autorização à ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA E EDUCATIVA para executar serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Mogi das Cruzes, Estado de São Paulo.
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 13/07/2009
- Matéria:
-
- Ementa:
- Aprova o ato que outorga autorização à ASSOCIAÇÃO CULTURAL DE RÁDIO COMUNITÁRIA DE SOORETAMA/ES para executar serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Sooretama, Estado do Espírito Santo.
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 16/04/2010
- Matéria:
-
- Ementa:
- Altera a redação do art. 667 do Decreto-Lei nº 3.689 de 3 de outubro de 1941 - Código de Processo Penal. (Disciplina a impetração do habeas corpos).
- Autor:
- Senador Pedro Simon (MDB/RS)
- Data:
- 26/10/2005
- Matéria:
-
- Ementa:
- Adiciona parágrafo único ao art. 123 do Decreto-Lei nº 3.689, de 3 de outubro de 1941, Código de Processo Penal, para permitir que as coisas apreendidas que não forem reclamadas sejam destinadas a entidades filantrópicas.
- Autor:
- Senador César Borges (PFL/BA)
- Data:
- 15/12/2004
Fazer nova pesquisa ›