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Proposições relatadas pelo(a) parlamentar Renato Casagrande
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- Proposições relatadas pelo(a) parlamentar Renato Casagrande
- Parlamentar
- Renato Casagrande
- Matéria:
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- Ementa:
- Aprova o ato que outorga autorização à ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DE RÁDIO DIFUSÃO DE CARRASCO BONITO (ACRADICAB) para executar serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Carrasco Bonito, Estado do Tocantins.
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 18/08/2009
- Matéria:
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- Ementa:
- Aprova o ato que outorga autorização à ASSOCIAÇÃO DE SERVIÇOS DE INFORMAÇÃO COMUNITÁRIA DE ITIRAPUÃ para executar serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Itirapuã, Estado de São Paulo.
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 18/08/2009
- Matéria:
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- Ementa:
- Aprova o ato que outorga autorização à ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DE COMUNICAÇÃO E CIDADANIA para executar serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Duque de Caxias, Estado do Rio de Janeiro.
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 18/08/2009
- Matéria:
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- Ementa:
- Aprova o ato que outorga concessão à RÁDIO 910 LTDA. para explorar serviço de radiodifusão sonora em onda média na cidade de São Fidélis, Estado do Rio de Janeiro.
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 18/08/2009
- Matéria:
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- Ementa:
- Aprova o ato que outorga autorização à ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA BENEFICENTE DE COMUNICAÇÃO, CULTURA E DESENVOLVIMENTO DE ROBERTO para executar serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Pindorama, Estado de São Paulo.
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 28/08/2009
- Matéria:
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- Ementa:
- Aprova o ato que outorga autorização à ASSOCIAÇÃO DE APOIO A JUVENTUDE E AO ESPORTE DE SANTA TEREZINHA DO TOCANTINS (AAJEST) para executar serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Santa Terezinha do Tocantins, Estado do Tocantins.
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 31/08/2009
- Matéria:
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- Ementa:
- Aprova o ato que outorga autorização à SOCIEDADE DE RADIODIFUSÃO COMUNITÁRIA VALE DO AÇAÍ para executar serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Poção, Estado de Pernambuco.
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 31/08/2009
- Matéria:
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- Ementa:
- Aprova o texto do Acordo entre o Governo da República Federativa do Brasil e o Governo da República Tcheca sobre Cooperação Econômica e Industrial, celebrado em Praga, em 12 de abril de 2008.
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 02/09/2009
- Matéria:
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- Ementa:
- Aprova o ato que outorga autorização à ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA RÁDIO VALE AZUL FM DE ITAQUIRAÍ - MS para executar serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Itaquiraí, Estado de Mato Grosso do Sul.
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 03/09/2009
- Matéria:
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- Ementa:
- Aprova o ato que renova a concessão outorgada À EMPRESA PAULISTA DE TELEVISÃO S.A. para explorar serviço de radiodifusão de sons e imagens na cidade de Campinas, Estado de São Paulo. VOLUME II
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 03/09/2009
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