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Proposições relatadas pelo(a) parlamentar Renato Casagrande
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- Proposições relatadas pelo(a) parlamentar Renato Casagrande
- Parlamentar
- Renato Casagrande
- Matéria:
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- Ementa:
- Propõe ao Senado Federal seja autorizada a contratação de operação de crédito externo, com garantia da República Federativa do Brasil, no valor de até US$ 75,000,000.00 (setenta e cinco milhões de dólares dos Estados Unidos da América), entre o Estado de Pernambuco e o Banco Interamericano de Desenvolvimento - BID, cujos recursos destinam-se ao financiamento parcial do "Programa Nacional do Turismo - PRODETUR NACIONAL - Pernambuco".
- Autor:
- Presidência da República
- Data:
- 30/08/2010
- Matéria:
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- Ementa:
- Encaminha ao Senado Federal o Relatório Anual sobre a gestão de florestas públicas para a produção sustentável.
- Autor:
- Ministério do Meio Ambiente
- Data:
- 19/04/2007
- Matéria:
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- Ementa:
- Aprova o ato que outorga permissão à RÁDIO REAL FM LTDA. para explorar serviço de radiodifusão sonora em freqüência modulada, na cidade de Rio Real, Estado da Bahia.
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 12/02/2007
- Matéria:
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- Ementa:
- Aprova o ato que outorga autorização à ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DOS IRRIGANTES E PESCADORES DO CASTANHÃO - ACIPESCA para executar serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Alto Santo, Estado do Ceará.
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 19/04/2007
- Matéria:
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- Ementa:
- Aprova o ato que outorga concessão à FUNDAÇÃO SOCIEDADE COMUNICAÇÃO, CULTURA E TRABALHO para executar serviço de radiodifusão de sons e imagens na cidade de Moji das Cruzes, Estado de São Paulo.
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 22/05/2007
- Matéria:
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- Ementa:
- Aprova o ato que outorga permissão à SINCO - SISTEMA NACIONAL DE COMUNICAÇÃO LTDA. para explorar serviço de radiodifusão sonora em freqüência modulada na cidade de Campos Belos, Estado de Goiás.
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 30/05/2007
- Matéria:
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- Ementa:
- Aprova o ato que outorga autorização à ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA E CULTURAL DA GRANDE GUARAPARI para executar serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Guarapari, Estado do Espírito Santo.
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 13/09/2007
- Matéria:
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- Ementa:
- Aprova o ato que outorga autorização à ASSOCIAÇÃO DE MORADORES DA QUADRA 404 NORTE - ARNE 51 a executar serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Palmas, Estado do Tocantins.
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 20/09/2007
- Matéria:
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- Ementa:
- Aprova o ato que outorga autorização à ASSOCIAÇÃO DE DIFUSÃO COMUNITÁRIA DE HIDROLINA para executar serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Hidrolina, Estado de Goiás.
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 17/10/2007
- Matéria:
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- Ementa:
- Aprova o ato que outorga autorização à ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DE DESENVOLVIMENTO CULTURAL E ARTÍSTICO DE MANTENÓPOLIS - ACOMANT para executar serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Mantenópolis, Estado do Espírito Santo.
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 09/11/2007
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