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Proposições relatadas pelo(a) parlamentar Eliseu Resende
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- Proposições relatadas pelo(a) parlamentar Eliseu Resende
- Parlamentar
- Eliseu Resende
- Matéria:
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- Ementa:
- Submete à apreciação do Senado Federal a indicação do Senhor JORGE LUIZ MACEDO BASTOS para exercer o cargo de Diretor da Agência Nacional de Transportes Terrestre - ANTT, na vaga do Senhor Francisco de Oliveira Filho.
- Autor:
- Presidência da República
- Data:
- 02/08/2010
- Matéria:
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- Ementa:
- Submete à apreciação do Senado Federal a indicação do Senhor FERNANDO DE MAGALHÃES FURLAN, para ser reconduzido ao cargo de Conselheiro do Conselho Administrativo de Defesa Econômica - CADE do Ministério da Justiça.
- Autor:
- Presidência da República
- Data:
- 10/12/2009
- Matéria:
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- Ementa:
- Encaminha ao Senado Federal nos termos do art. 52, incisos V, VII e VIII, da Constituição Federal, proposta de autorização para que a União, os Estados, o Distrito Federal e os Municípios, bem como suas respectivas entidades da Administração Indireta possam celebrar aditivos com o Banco Internacional para Reconstrução e Desenvolvimento - Banco Mundial (BIRD), com vistas à alteração dos empréstimos originais de Fixed-Rate Single Currency Loan - SLC (Empréstimo em Moeda Única com Taxa Fixa) para Fixed-Spread Loan - FSL (Empréstimo com Margem Fixa) baseada na Libor.
- Autor:
- Presidência da República
- Data:
- 25/09/2007
- Matéria:
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- Ementa:
- Submete à apreciação do Senado Federal a escolha do Senhor HERALDO COSENTINO para exercer o cargo de Diretor de Administração e Finanças do Departamento Nacional de Infra-Estrutura de Transportes - DNIT.
- Autor:
- Presidência da República
- Data:
- 27/06/2007
- Matéria:
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- Ementa:
- Propõe ao Senado Federal seja autorizada a contratação de operação de crédito externo, com garantia da República Federativa do Brasil, no valor de até US$ 130,000,000.00 (cento e trinta milhões de dólares dos Estados Unidos da América), entre o Governo do Distrito Federal e o Banco Internacional para Reconstrução e Desenvolvimento - BIRD, cujos recursos destinam-se ao Programa de Modernização da Gestão Pública do GDF - Gestão GDF.
- Autor:
- Presidência da República
- Data:
- 07/07/2009
- Matéria:
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- Ementa:
- ENCAMINHA AO SENADO FEDERAL O PARECER DEDIP/DIARE-98/631, DE 30 DE JUNHO DE 1998, A RESPEITO DA SOLICITAÇÃO DO GOVERNO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE (RN), REFERENTE AO CONTRATO DE ABERTURA DE CREDITO FIRMADO EM 13 DE MAIO DE 1998, ENTRE A UNIÃO E O ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, COM A INTERVENIENCIA DO BANCO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE S.A. - BANDERN, DO BANCO DE DESENVOLVIMENTO DO RIO GRANDE DO NORTE S.A. - BDRN, DA BANDERN CREDITO IMOBILIARIO S.A. - BANDERN CI, DA BANDERN CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S.A. - BANDERN CFI, TODOS EM LIQUIDAÇÃO EXTRAJUDICIAL, DO BANCO DO BRASIL S.A. E DESTE BANCO CENTRAL DO BRASIL, DE ABERTURA DE CREDITO E DE COMPRA E VENDA DE ATIVOS, NO AMBITO DO PROGRAMA DE APOIO A REESTRUTURAÇÃO E AO AJUSTE FISCAL DOS ESTADOS, NO VALOR DE ATE R$ 99.293.000,00 (NOVENTA E NOVE MILHÕES E DUZENTOS E NOVENTA E TRES MIL REAIS).
- Autor:
- Presidente do Banco Central do Brasil
- Data:
- 30/07/1998
- Matéria:
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- Ementa:
- Encaminha ao Senado Federal, em atenção ao disposto nos incisos I e III do artigo 130-A, da Constituição Federal, o nome da Dra. SANDRA LIA SIMÓN, Procuradora Regional do Trabalho, para compor o Conselho Nacional do Ministério Público.
- Autor:
- Procuradoria-Geral da República
- Data:
- 07/05/2009
- Matéria:
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- Ementa:
- Aprova o ato que outorga autorização ao Governo do Estado de Minas Gerais para executar serviço de radiodifusão de sons e imagens na cidade de Belo Horizonte, Estado de Minas Gerais.
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 21/06/2010
- Matéria:
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- Ementa:
- Aprova o ato que outorga permissão à RÁDIO DIFUSORA DE CATANDUVA LTDA. para explorar serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada na cidade de Catiguá, Estado de São Paulo.
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 28/04/2010
- Matéria:
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- Ementa:
- Aprova o ato que outorga autorização à ASSOCIAÇÃO CULTURAL BENEFICENTE E COMUNITÁRIA ÔMEGA para executar serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Passos, Estado de Minas Gerais.
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 17/04/2009
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