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Proposições relatadas pelo(a) parlamentar Eliseu Resende
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- Proposições relatadas pelo(a) parlamentar Eliseu Resende
- Parlamentar
- Eliseu Resende
- Matéria:
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- Ementa:
- Submete à apreciação do Senado Federal a indicação do Senhor JORGE LUIZ MACEDO BASTOS para exercer o cargo de Diretor da Agência Nacional de Transportes Terrestre - ANTT, na vaga do Senhor Francisco de Oliveira Filho.
- Autor:
- Presidência da República
- Data:
- 02/08/2010
- Matéria:
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- Ementa:
- Aprova o ato que outorga permissão à DIFUSORA NATUREZA FM LTDA. para explorar serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada na cidade de Taquarituba, Estado de São Paulo.
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 28/04/2010
- Matéria:
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- Ementa:
- Aprova o ato que outorga permissão à RÁDIO DIFUSORA DE CATANDUVA LTDA. para explorar serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada na cidade de Catiguá, Estado de São Paulo.
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 28/04/2010
- Matéria:
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- Ementa:
- Aprova o ato que outorga autorização à ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DE RADIODIFUSÃO DE MOREIRA CÉSAR para executar serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Pindamonhangaba, Estado de São Paulo.
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 10/05/2010
- Matéria:
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- Ementa:
- Aprova o ato que renova a permissão outorgada à RÁDIO DIVINAL FM LTDA. para explorar serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada na cidade de Formiga, Estado de Minas Gerais.
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 17/05/2010
- Matéria:
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- Ementa:
- Aprova o ato que renova a concessão outorgada à TV TOCANTINS LTDA. para explorar serviço de radiodifusão de sons e imagens na cidade de Anápolis, Estado de Goiás.
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 17/05/2010
- Matéria:
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- Ementa:
- Aprova o ato que outorga autorização ao Governo do Estado de Minas Gerais para executar serviço de radiodifusão de sons e imagens na cidade de Belo Horizonte, Estado de Minas Gerais.
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 21/06/2010
- Matéria:
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- Ementa:
- Altera a Resolução nº 43, de 2001, do Senado Federal, e dá outras providências.
- Autor:
- Senador Eduardo Azeredo (PSDB/MG)
- Data:
- 30/03/2010
- Matéria:
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- Ementa:
- Encaminha ao Senado Federal cópia do Acórdão nº 382 de 2009, proferido nos autos do Processo TC-033.365/2008-1, bem como do Relatório e do Voto que o fundamentaram, referente à solicitação do Senado Federal para acompanhamento da aplicação dos recursos decorrentes da operação de crédito externo autorizado pela Resolução nº 45, de 2008.
- Autor:
- Presidente do Tribunal de Contas da União
- Data:
- 16/03/2009
- Matéria:
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- Ementa:
- Encaminha ao Senado Federal cópia do Acórdão nº 451, de 2009, bem como dos respectivos Relatório e Voto que o fundamentaram, referente aos Relatórios de Gestão Fiscal do 2º quadrimestre de 2008, encaminhados pelos Poderes e órgãos federais relacionados na Lei de Responsabilidade Fiscal (TC 026.703/2008-0).
- Autor:
- Presidente do Tribunal de Contas da União
- Data:
- 30/03/2009
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