Proposições relatadas pelo(a) parlamentar Eliseu Resende

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Proposições relatadas pelo(a) parlamentar Eliseu Resende
Tipo de Proposição
PLC
Parlamentar
Eliseu Resende
Matéria:
PLC 67/2005
Tramitação Bicameral do(a) PLC 67/2005
Ementa:
Dá nova redação aos incisos I e III do caput do art. 5º e aos incisos I e III do caput do art. 8º da Lei nº 10.336, de 19 de dezembro de 2001 (iguala a incidência da CIDE sobre a gasolina e querosene utilizados na aviação, reduzindo a alíquota aplicável à gasolina de aviação).
Autor:
Câmara dos Deputados
Data:
21/07/2005
Matéria:
PLC 18/2000
Tramitação Bicameral do(a) PLC 18/2000
Ementa:
Estabelece os princípios e as diretrizes para o Sistema Nacional de Viação e dá outras providências. VOLUME - II
Autor:
Câmara dos Deputados
Data:
03/05/2000

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