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Proposições relatadas pelo(a) parlamentar José Agripino
- Pesquisa pronta
- Proposições relatadas pelo(a) parlamentar José Agripino
- Tipo de Proposição
- PDS
- Parlamentar
- José Agripino
Encontradas 24 matérias do tipo PDS - Matéria:
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- Ementa:
- Aprova o ato que outorga autorização à ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA PRIMO FERNANDES para executar serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Major Sales, Estado do Rio Grande do Norte.
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 26/03/2009
- Matéria:
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- Ementa:
- Aprova o ato que outorga concessão à RÁDIO SOM ALVORADA LTDA. para explorar serviço de radiodifusão sonora em onda média na cidade de Arraias, Estado do Tocantins.
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 15/12/2008
- Matéria:
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- Ementa:
- Aprova o ato que outorga concessão a RÁDIO SOM ALVORADA LTDA. para explorar serviço de radiodifusão sonora em onda média na cidade de Natividade, Estado do Tocantins.
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 15/12/2008
- Matéria:
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- Ementa:
- Aprova o ato que outorga permissão à RÁDIO E TV MAÍRA LTDA. para explorar serviço de radiodifusão sonora em freqüência modulada na cidade de Porto Acre, Estado do Acre.
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 21/11/2008
- Matéria:
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- Ementa:
- Aprova o ato que outorga permissão à RÁDIO E TV MAÍRA LTDA. para explorar serviço de radiodifusão sonora em freqüência modulada na cidade de Manoel Urbano, Estado do Acre.
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 21/11/2008
- Matéria:
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- Ementa:
- Aprova o texto da Convenção de Estocolmo sobre Poluentes Orgânicos Persistentes, adotada, naquela cidade, em 22 de maio de 2001.
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 14/11/2003
- Matéria:
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- Ementa:
- Aprova o texto da Emenda ao Protocolo de Cooperação e Assistência Jurisdicional em Matéria Civil, Comercial, Trabalhista e Administrativa entre os Estados Partes do Mercosul, assinada em Buenos Aires, em 5 de julho de 2002, que modifica o Protocolo de Las Leñas, promulgado no Brasil pelo Decreto Federal nº 2067, em 12 de novembro de 1996.
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 14/10/2003
- Matéria:
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- Ementa:
- Aprova o texto do Acordo de Extradição entre os Estados Partes do MERCOSUL, concluído no Rio de Janeiro, em 10 de dezembro de 1998.
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 04/07/2003
- Matéria:
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- Ementa:
- Aprova o texto do Estatuto de Roma do Tribunal Penal Internacional, aprovado em 17 de julho de 1998 e assinado pelo Brasil em 7 de fevereiro de 2000.
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 26/04/2002
- Matéria:
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- Ementa:
- Aprova o texto do Acordo entre o Governo da República Federativa do Brasil e o Governo dos Estados Unidos da América relativo à Cooperação entre suas Autoridades de Defesa da Concorrência na Aplicação de suas Leis de Concorrência, celebrado em Washington, em 26 de outubro de 1999.
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 08/03/2002
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