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Proposições relatadas pelo(a) parlamentar José Fogaça
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- Proposições relatadas pelo(a) parlamentar José Fogaça
- Tipo de Proposição
- MSF
- Parlamentar
- José Fogaça
Encontradas 4 matérias do tipo MSF - Matéria:
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- Ementa:
- Propõe ao Senado Federal seja autorizada a contratação de operação de crédito externo, entre a República Federativa do Brasil e o Banco Interamericano para Reconstrução e Desenvolvimento - BIRD, no valor equivalente a até US$ 404.040.000,00 (quatrocentos e quatro milhões e quarenta mil dólares dos Estados Unidos da América), de principal, na modalidade de Empréstimo Programático de Ajuste do Setor Financeiro - FSAL, em reconhecimento da implementação das reformas estruturais das áreas financeiras e de mercado de capitais.
- Autor:
- Presidência da República
- Data:
- 07/06/2001
- Matéria:
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- Ementa:
- Submete à apreciação do Senado Federal a escolha da Senhora Anne Elisabeth Nunes de Oliveira, para exercer o cargo de Defensor Público-Geral da União, com mandato de 2 anos.
- Autor:
- Presidência da República
- Data:
- 18/10/2000
- Matéria:
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- Ementa:
- Submete à apreciação do Senado Federal a escolha do Senhor LUIZ ANTONIO JARDIM GAGLIARDI, Ministro de Primeira Classe do Quadro Permanente da Carreira de Diplomata, para exercer a função de Embaixador do Brasil junto ao Reino da Noruega.
- Autor:
- Presidência da República
- Data:
- 02/05/2000
- Matéria:
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- Ementa:
- Submete à apreciação do Senado Federal a escolha do Senhor RICARDO CARVALHO DO NASCIMENTO BORGES, Ministro de Segunda Classe, do Quadro Permanente da Carreira de Diplomata, para, cumulativamente com o cargo de Embaixador do Brasil junto à República do Senegal, exercer o cargo de Embaixador do Brasil junto à República Islâmica da Mauritânia e República da Gâmbia.
- Autor:
- Presidência da República
- Data:
- 30/11/1999
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