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Proposições relatadas pelo(a) parlamentar Cícero Lucena
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- Proposições relatadas pelo(a) parlamentar Cícero Lucena
- Parlamentar
- Cícero Lucena
- Matéria:
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- Ementa:
- Aprova o ato que outorga permissão à SAFIRA RADIODIFUSÃO LTDA. para explorar serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada na cidade de Araucária, Estado do Paraná.
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 18/01/2012
- Matéria:
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- Ementa:
- Aprova o ato que outorga autorização à ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DE DESENVOLVIMENTO ARTÍSTICO E CULTURAL DE GUIRATINGA para executar serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Guiratinga, Estado de Mato Grosso.
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 27/02/2012
- Matéria:
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- Ementa:
- Aprova o ato que outorga concessão ao SISTEMA DE RÁDIO E TELEVISÃO VALE DO SUCURIÚ LTDA. para explorar serviço de radiodifusão sonora em ondas médias na cidade de Ribas do Rio Pardo, Estado de Mato Grosso do Sul.
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 16/07/2012
- Matéria:
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- Ementa:
- Aprova o ato que outorga autorização à ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA CULTURAL E LAZER DE FLORESTA para executar serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Central de Minas, Estado de Minas Gerais.
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 31/07/2012
- Matéria:
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- Ementa:
- Aprova o ato que outorga autorização à ASSOCIAÇÃO RADIOFÔNICA COMUNITÁRIA DE ICONHA para executar serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Iconha, Estado do Espírito Santo.
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 14/08/2012
- Matéria:
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- Ementa:
- Aprova o ato que outorga autorização à ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DE COMUNICAÇÃO CULTURAL SOCORRENSE para executar serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Socorro, Estado de São Paulo.
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 17/12/2012
- Matéria:
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- Ementa:
- Institui o Dia Nacional da Língua Brasileira de Sinais - LIBRAS e dispõe sobre sua comemoração.
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 20/06/2012
- Matéria:
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- Ementa:
- Acrescenta alínea ao § 3º do art. 18 da Lei nº 8.313, de 23 de dezembro de 1991.
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 05/07/2012
- Matéria:
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- Ementa:
- Dá o nome de Viaduto General Lyra Tavares ao atual viaduto do Km 86,2 na BR-101/NE, Estado da Paraíba.
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 13/11/2012
- Matéria:
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- Ementa:
- Denomina "Rodovia José Pereira Alvarez" o trecho da rodovia BR-287 entre as cidades de São Borja e Santiago, no Estado do Rio Grande do Sul.
- Autor:
- Senadora Ana Amélia (PP/RS)
- Data:
- 06/02/2012
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