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Proposições relatadas pelo(a) parlamentar Cícero Lucena
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- Proposições relatadas pelo(a) parlamentar Cícero Lucena
- Parlamentar
- Cícero Lucena
- Matéria:
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- Ementa:
- Aprova o ato que renova a concessão outorgada à TELEVISÃO RIVIERA LTDA. para explorar serviço de radiodifusão de sons e imagens na cidade de Rio Verde, Estado de Goiás.
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 01/06/2007
- Matéria:
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- Ementa:
- Aprova o ato que outorga permissão à FUNDAÇÃO QUILOMBO para executar serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada na cidade de Maceió, Estado de Alagoas.
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 01/06/2007
- Matéria:
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- Ementa:
- Aprova o ato que outorga autorização à ASSOCIAÇÃO DE DESENVOLVIMENTO ARTÍSTICO, INTELECTUAL E SOCIAL DE PARANAÍBA para executar serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Paranaíba, Estado de Mato Grosso do Sul.
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 04/06/2007
- Matéria:
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- Ementa:
- Aprova o ato que outorga autorização à ASSOCIAÇÃO YPUARANA ARTÍSTICA E CULTURAL DE RADIODIFUSÃO COMUNITÁRIA DE LAGOA SECA para executar serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Lagoa Seca, Estado da Paraíba.
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 05/07/2007
- Matéria:
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- Ementa:
- Aprova o ato que outorga autorização à ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DE COMUNICAÇÃO E CULTURA DE CORIBE para executar serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Coribe, Estado da Bahia.
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 05/07/2007
- Matéria:
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- Ementa:
- Aprova o ato que outorga autorização à ASSOCIAÇÃO DE RADODIFUSÃO COMUNITÁRIA SÃO DOMINGOS para executar serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Brejo da Madre de Deus, Estado de Pernambuco.
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 27/08/2007
- Matéria:
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- Ementa:
- Aprova o ato que outorga permissão à SISTEMA DE COMUNICAÇÃO ANEL DO BREJO LTDA. para explorar serviço de radiodifusão sonora em freqüência modulada na cidade de Condado, Estado da Paraíba.
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 13/09/2007
- Matéria:
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- Ementa:
- Aprova o ato que outorga autorização à ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DE COMUNICAÇÃO E CULTURA DE GURJÃO - ACCECG para executar serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Gurjão, Estado da Paraíba.
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 20/09/2007
- Matéria:
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- Ementa:
- Aprova o ato que outorga permissão à PARAÍBA TV/FM LTDA. para explorar serviço de radiodifusão sonora em freqüência modulada na cidade de Tenório, Estado da Paraíba.
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 20/09/2007
- Matéria:
-
- Ementa:
- Aprova o ato que outorga autorização à ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DE RADIODIFUSÃO DE CABEDELO para executar serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Cabedelo, Estado da Paraíba.
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 20/09/2007
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