Proposições relatadas pelo(a) parlamentar Cícero Lucena

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Proposições relatadas pelo(a) parlamentar Cícero Lucena
Parlamentar
Cícero Lucena
Matéria:
Ementa:
Aprova o ato que outorga permissão à FUNDAÇÃO SEMEADOR para executar serviço de radiodifusão sonora em freqüência modulada na cidade de Porto Grande, Estado do Amapá.
Autor:
Câmara dos Deputados
Data:
20/09/2007
Matéria:
Ementa:
Aprova o ato que outorga autorização à ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DE RADIODIFUSÃO LIBERDADE FM para executar serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Oeiras, Estado do Piauí.
Autor:
Câmara dos Deputados
Data:
24/09/2007
Matéria:
Ementa:
Aprova o ato que outorga autorização à ASSOCIAÇÃO DOS MORADORES E AGRICULTORES RURAIS DO BAIRRO DO NORDESTE I - AMARBN para executar serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Guarabira, Estado da Paraíba.
Autor:
Câmara dos Deputados
Data:
03/10/2007
Matéria:
Ementa:
Aprova o ato que renova a permissão outorgada à RÁDIO JORNAL DE JOÃO PESSOA LTDA. para explorar serviço de radiodifusão sonora em freqüência modulada na cidade de João Pessoa, Estado da Paraíba.
Autor:
Câmara dos Deputados
Data:
03/10/2007
Matéria:
Ementa:
Aprova o ato que renova a concessão outorgada à TELEVISÃO PARAÍBA LTDA. para explorar serviço de radiodifusão de sons e imagens na cidade de Campina Grande, Estado da Paraíba.
Autor:
Câmara dos Deputados
Data:
04/10/2007
Matéria:
Ementa:
Aprova o ato que outorga permissão à RÁDIO CACARÉ FM LTDA. para explorar serviço de radiodifusão sonora em freqüência modulada na cidade de São João do Rio do Peixe, Estado da Paraíba.
Autor:
Câmara dos Deputados
Data:
16/10/2007
Matéria:
Ementa:
Aprova o ato que outorga autorização à ASSOCIAÇÃO BENEFICENTE, CULTURAL E COMUNITÁRIA DO SÃO GABRIEL para executar serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Uberlândia, Estado de Minas Gerais.
Autor:
Câmara dos Deputados
Data:
08/11/2007
Matéria:
Ementa:
Aprova o ato que outorga permisssão à SISTEMA COMERCIAL DE COMUNICAÇÕES LTDA. para explorar serviço de radiodifusão sonora em freqüência modulada na cidade de Maranguape, Estado do Ceará.
Autor:
Câmara dos Deputados
Data:
13/11/2007
Matéria:
Ementa:
Aprova o ato que outorga autorização à ACAS - ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DE ALTO SANTO - CEARÁ para executar serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Alto Santo, Estado do Ceará.
Autor:
Câmara dos Deputados
Data:
27/11/2007
Matéria:
Ementa:
Aprova o ato que outorga permissão à SISTEMA DE COMUNICAÇÃO RIO SERRA VERMELHA LTDA. para explorar serviço de radiodifusão sonora em freqüência modulada na cidade de Conceição, Estado da Paraíba.
Autor:
Câmara dos Deputados
Data:
27/11/2007

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