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Proposições relatadas pelo(a) parlamentar Marconi Perillo
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- Proposições relatadas pelo(a) parlamentar Marconi Perillo
- Parlamentar
- Marconi Perillo
- Matéria:
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- Ementa:
- Requerem, nos termos regimentais voto de repúdio desta Casa ao comportamento desrespeitoso do Exmº Sr. Deputado Jair Bolsonaro para com a Exmª Srª Deputada Maria do Rosário, em episódio ocorrido no Salão Verde da Câmara dos Deputados em 11 de novembro de 2003.
- Autor:
- Senadora Ideli Salvatti (PT/SC) e outros.
- Data:
- 12/11/2003
- Matéria:
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- Ementa:
- Modifica a alínea "b" do inciso II do § 1º do art. 14 da Constituição Federal, para reduzir de 70 para 65 anos de idade o alistamento eleitoral e o voto facultativos.
- Autor:
- Senador Sérgio Zambiasi (PTB/RS) e outros.
- Data:
- 08/06/2004
- Matéria:
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- Ementa:
- Altera a Lei nº 9425, de 24 de dezembro de 1996, que dispõe sobre a concessão de pensão especial às vítimas do acidente nuclear ocorrido em Goiânia, Estado de Goiás.
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 11/05/2004
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do artigo 222 do Regimento Interno e ouvido o Plenário, seja consignado nos anais do Senado, voto de aplauso à Excelentíssima Senhora Antonia de Castro Palocci, Coordenadora do Orçamento Participativo de Ribeirão Preto (SP) e genitora do Ministro Antonio Palocci Filho.
- Autor:
- Senador Arthur Virgílio (PSDB/AM)
- Data:
- 10/02/2004
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do artigo 222, do Regimento Interno do Senado Federal, VOTO DE APLAUSO ao ex-Ministro e ex-Presidente do Senado Federal, escritor JARBAS PASSARINHO, pelos conceitos emitidos em recente artigo na imprensa, enfocando aspectos negativos de posições de exacerbações nacionalistas, notadamente no encaminhamento de concorrência pública para construção de plataforma petrolífera da PETROBRAS.
- Autor:
- Senador Arthur Virgílio (PSDB/AM)
- Data:
- 11/02/2004
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do artigo 222, do Regimento Interno do Senado Federal, voto de aplauso ao Governador do Estado de São Paulo, Geraldo Alkmin e que seja levado ao conhecimento do homenageado e ao Comandante da Polícia Militar do Estado de São Paulo, pelos resultados positivos, reconhecidos em pesquisa do Instituto Datafolha, de seu trabalho em favor da credibilidade da Polícia Militar.
- Autor:
- Senador Arthur Virgílio (PSDB/AM)
- Data:
- 12/02/2004
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do artigo do artigo 222 do Regimento Interno do Senado Federal, voto de aplauso à Superintendência da Zona Franca de Manaus, pelo transcurso do 37º aniversário de criação da Zona Franca de Manaus.
- Autor:
- Senador Arthur Virgílio (PSDB/AM)
- Data:
- 05/03/2004
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do "caput" do artigo 222 do Regimento Interno do Senado Federal, voto de louvor à Equipe do Jornal da Globo, jornal eletrônico levado ao ar pela Rede Globo de Televisão, pela série de reportagens "Mapa do Emprego", citando, dentro outras, a mais recente reportagem feita em São Bento do Sul, Santa Catarina, devido ao potencial de geração de emprego e renda através da indústria moveleira.
- Autor:
- Senadora Ideli Salvatti (PT/SC)
- Data:
- 02/04/2004
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do artigo 222 do Regimento Interno do Senado Federal, voto de aplauso em homenagem à Diretoria do Jornal Cinform, semanário de Aracaju-SE, pela brilhante iniciativa de publicar mensalmente o caderno especial "Cinform nas Escolas".
- Autor:
- Senador Antonio Carlos Valadares (PSB/SE)
- Data:
- 06/04/2004
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do artigo 222 do Regimento Interno do Senado Federal, voto de aplauso ao Senhor Erir Ribeiro, eleito Personalidade na Categoria Rio pelo Prêmio Faz Diferença.
- Autor:
- Senadora Fátima Cleide (PT/RO)
- Data:
- 12/04/2004
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