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Proposições relatadas pelo(a) parlamentar Marconi Perillo
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- Proposições relatadas pelo(a) parlamentar Marconi Perillo
- Parlamentar
- Marconi Perillo
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 222 do Regimento Interno do Senado Federal, voto de congratulações pelo 70º aniversário do teólogo, professor e escritor LEONARDO BOFF.
- Autor:
- Senadora Marina Silva (PT/AC)
- Data:
- 16/12/2008
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 222 do Regimento Interno do Senado Federal, Voto de Aplauso para Paulo César Caminha e Lima, eleito para o cargo de desembargador do Tribunal de Justiça do Amazonas no último dia 9 de outubro de 2008.
- Autor:
- Senador Arthur Virgílio (PSDB/AM)
- Data:
- 10/12/2008
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 222, do Regimento Interno do Senado Federal, VOTO DE APLAUSO à LOJA MAÇÔNICA CONCILIAÇÃO AMAZONENSE, de MANAUS, pelo transcurso do 114º aniversário de funcionamento da Maçonaria, no Amazonas, no dia 29 de novembro de 2008.
- Autor:
- Senador Arthur Virgílio (PSDB/AM)
- Data:
- 03/12/2008
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 222 do Regimento Interno do Senado Federal, VOTO DE APLAUSO ao DEPUTADO ESTADUAL LUIZ CARLOS ANDRADE NETO pela oportuna realização, em Manaus, de reunião da FRENTE PARLAMENTAR DO COOPERATIVISMO NO CONGRESSO NACIONAL, em 27 de novembro de 2008.
- Autor:
- Senador Arthur Virgílio (PSDB/AM)
- Data:
- 02/12/2008
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 222 do Regimento Interno do Senado Federal, VOTO DE APLAUSO à ex-vereadora OTALINA ALEIXO, reconhecida por orientar as prostitutas de Manaus sobre os riscos de se contrair doenças sexualmente transmissíveis e a usar preservativos.
- Autor:
- Senador Arthur Virgílio (PSDB/AM)
- Data:
- 10/09/2008
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 222 do Regimento Interno do Senado Federal, voto de aplauso ao INSTITUTO NACIONAL DE ALTOS ESTUDOS pela realização, nos dias 3, 4 e 5 de setembro de 2008, do III FÓRUM ESPECIAL, com o tema "Necessidade de Fortalecimento das Instituições Políticas do Brasil".
- Autor:
- Senador Arthur Virgílio (PSDB/AM)
- Data:
- 03/09/2008
- Matéria:
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- Ementa:
- Requerem, nos termos do artigo 222 do Regimento Interno do Senado Federal, voto de aplauso à jornalista Malu Gaspar pela reportagem de capa da revista Veja de 18 de agosto de 2004, mostrando que recentes iniciativas do Governo Lula representam o mais sério ataque à liberdade de expressão no Brasil desde o regime militar.
- Autor:
- Senador Arthur Virgílio (PSDB/AM) e outros.
- Data:
- 24/08/2004
- Matéria:
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- Ementa:
- Cria a Área de Proteção Ambiental Rio-Parque do Araguaia.
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 02/10/2003
- Matéria:
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- Ementa:
- Altera os arts. 62, 63, 66, 67 e 69 da Lei nº 10.406, de 10 de janeiro de 2002 (Código Civil), o art. 12 da Lei nº 9.532, de 10 de dezembro de 1997, o art. 13 da Lei 9.249 de 26 de dezembro de 1995, para dispor sobre a finalidade das fundações, a destinação de bens a ela destinados, o prazo para a manifestação do Ministério Público sobre suas alterações estatutárias, a remuneração de seus dirigentes e o tratamento tributário diferenciado a doações a entidades assistenciais e educacionais sem fins lucrativos, entre outros.
- Autor:
- Senador Tasso Jereissati (PSDB/CE)
- Data:
- 21/11/2006
- Matéria:
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- Ementa:
- Altera a Lei nº 9.250, de 26 de dezembro de 1995, para permitir a dedução do Imposto de Renda da Pessoa Física de despesas para custeio de educação de menores carentes.
- Autor:
- Senador Cristovam Buarque (PDT/DF)
- Data:
- 17/04/2008
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