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Proposições relatadas pelo(a) parlamentar Marconi Perillo
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- Proposições relatadas pelo(a) parlamentar Marconi Perillo
- Parlamentar
- Marconi Perillo
- Matéria:
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- Ementa:
- Requerem, ante o disposto nos incisos VIII e XXXIII do art. 48 do Regimento Interno do Senado Federal e tendo em vista a prevalência, no Plenário, do expediente de votação simbólica nos procedimentos deliberativos de decretos legislativos que versem sobre a aprovação de outorga e renovação de concessão de serviço de radiodifusão sonora e de sons e imagens, solicita a título de definição normativa, conforme dispõe o art. 412, inciso VIII, do Regimento Interno do Senado Federal, para o fim de exata instrução de matérias atinentes, a teleologia do disposto no art. 54, inciso II, letra "a", da Constituição Federal, nos casos das concessões a parlamentares.
- Autor:
- Senador Eduardo Suplicy (PT/SP) e outros.
- Data:
- 05/07/2006
- Matéria:
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- Ementa:
- Denomina Rodovia João Lyra Filho o trecho da Rodovia da BR-104 entre as Cidades de Caruaru e Santa Cruz do Capibaribe, no Estado de Pernambuco.
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 28/10/2009
- Matéria:
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- Ementa:
- Requerem, nos termos do artigo 222 do Regimento Interno do Senado Federal, VOTO DE APLAUSO à Jornalista Miriam Leitão, contemplada com o Prêmio Maria Moors Cabot, da Universidade de Columbia dos Estados Unidos, que seja levado ao conhecimento da homenageada e à Rede Globo de Televisão.
- Autor:
- Senador Arthur Virgílio (PSDB/AM) e outros.
- Data:
- 22/06/2005
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do artigo 222 do Regimento Interno do Senado Federal, seja consignado Voto de Aplauso ao Senhor Prefeito da cidade de São Paulo, José Serra, pelas medidas que vem adotando em respeito ao meio ambiente, de combate ao desmatamento ilegal das reservas florestais, promovendo o controle do uso de madeira nativa em obras públicas.
- Autor:
- Senador Romeu Tuma (PFL/SP)
- Data:
- 07/06/2005
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do artigo 222 do Regimento Interno Senado Federal, seja consignado Voto de Aplauso à Senhora Ministra de Estado do Meio Ambiente, Marina Silva, pelas ações desencadeadas pelo Ministério no combate ao desmatamento ilegal das nossas reservas florestais, com a promoção das apurações na extração irregular de madeiras na Amazônia.
- Autor:
- Senador Romeu Tuma (PFL/SP)
- Data:
- 07/06/2005
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 222 do Regimento Interno do Senado Federal, Voto de Aplauso ao D. Cláudio Hummes, Cardeal-Arcebispo de São Paulo, pelo transcurso dos trinta anos de sua ordenação episcopal.
- Autor:
- Senador Romeu Tuma (PFL/SP)
- Data:
- 24/05/2005
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 222, do Regimento Interno do Senado Federal, e ouvido o Plenário, que seja consignado, nos anais do Senado, Voto de Aplauso ao Hospital Especializado, de Ribeirão Preto, SP, que realizou com êxito as primeiras cirurgias com a utilização de células-tronco.
- Autor:
- Senador Arthur Virgílio (PSDB/AM)
- Data:
- 17/05/2005
- Matéria:
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- Ementa:
- Requerem, nos termos do artigo 222, do Regimento Interno do Senado Federal, voto de aplauso à Jornalista Jeniffer Skip, do Fantástico, ganhadora do "Prêmio Ayrton Senna de Jornalismo", na categoria Televisão, da Rede Globo.
- Autor:
- Senador Arthur Virgílio (PSDB/AM) e outros.
- Data:
- 26/08/2004
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do artigo 222 do Regimento Interno do Senado Federal, voto de aplauso ao Senhor Erir Ribeiro, eleito Personalidade na Categoria Rio pelo Prêmio Faz Diferença.
- Autor:
- Senadora Fátima Cleide (PT/RO)
- Data:
- 12/04/2004
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do artigo 222, do Regimento Interno do Senado Federal, voto de aplauso ao Governador do Estado de São Paulo, Geraldo Alkmin e que seja levado ao conhecimento do homenageado e ao Comandante da Polícia Militar do Estado de São Paulo, pelos resultados positivos, reconhecidos em pesquisa do Instituto Datafolha, de seu trabalho em favor da credibilidade da Polícia Militar.
- Autor:
- Senador Arthur Virgílio (PSDB/AM)
- Data:
- 12/02/2004
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