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Proposições relatadas pelo(a) parlamentar Rosalba Ciarlini
- Pesquisa pronta
- Proposições relatadas pelo(a) parlamentar Rosalba Ciarlini
- Tipo de Proposição
- PDS
- Parlamentar
- Rosalba Ciarlini
Encontradas 14 matérias do tipo PDS - Matéria:
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- Ementa:
- Aprova o texto do Protocolo Adicional ao Acordo Básico de Cooperação Técnica entre o Governo da República Federativa do Brasil e o Governo da República Italiana sobre a Cooperação Descentralizada, assinado em Roma, em 17 de outubro de 2007.
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 22/02/2010
- Matéria:
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- Ementa:
- Aprova o texto do Acordo por Troca de Notas, entre o Governo da República Federativa do Brasil e o Governo do Reino da Noruega, sobre o Exercício de Atividade Remunerada por parte de Dependentes de Pessoal Diplomático, Consular, Militar, Administrativo e Técnico, concluído em Brasília, em 15 de maio de 2008.
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 20/10/2009
- Matéria:
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- Ementa:
- Aprova o ato que outorga autorização à ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DE COMUNICAÇÃO DE JARDIM DE PIRANHAS/RN para executar serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Jardim de Piranhas, Estado do Rio Grande do Norte.
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 14/03/2008
- Matéria:
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- Ementa:
- Aprova o ato que outorga permissão à CARDOSO & FERNANDES LTDA. para explorar serviço de radiodifusão sonora em freqüência modulada na cidade de Ariquemes, Estado de Rondônia.
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 07/08/2008
- Matéria:
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- Ementa:
- Aprova o ato que outorga permissão à ESTÚDIOS REUNIDOS LTDA. para explorar serviço de radiofusão sonora em freqüência modulada na cidade de São Gonçalo do Amarante, Estado do Rio Grande do Norte.
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 22/09/2008
- Matéria:
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- Ementa:
- Aprova o texto do Memorando de Entendimento entre o Governo da República Federativa do Brasil e o Governo da República de Cuba para Cooperação Técnica em Matéria de Saúde Animal e Sanidade Vegetal, celebrado em Havana, em 26 de setembro de 2003.
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 27/02/2007
- Matéria:
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- Ementa:
- Aprova o texto do Acordo entre o Governo da República Federativa do Brasil e o Governo da República de Cuba em Matéria de Turismo, celebrado em 26 de setembro de 2003, em Havana.
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 27/02/2007
- Matéria:
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- Ementa:
- Aprova o ato que outorga autorização à ASSOCIAÇÃO NOVO HORIZONTE DOS PEQUENOS PRODUTORES RURAIS E MORADORES DO BAIRRO SANTA CRUZ para executar serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Palmas de Monte Alto, Estado da Bahia.
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 23/04/2007
- Matéria:
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- Ementa:
- Aprova o ato que outorga autorização à FUNDAÇÃO E CULTURA DO DESENVOLVIMENTO DE BREJINHO - FUNCUDEB para executar serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Brejinho, Estado do Rio Grande do Norte.
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 21/06/2007
- Matéria:
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- Ementa:
- Aprova o texto do Acordo sobre Serviços Aéreos entre o Governo da República Federativa do Brasil e o Governo da República de Cabo Verde, celebrado em Praia, em 29 de julho de 2004.
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 04/07/2007
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