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Proposições relatadas pelo(a) parlamentar Jarbas Vasconcelos
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- Proposições relatadas pelo(a) parlamentar Jarbas Vasconcelos
- Parlamentar
- Jarbas Vasconcelos
- Matéria:
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- Ementa:
- Submete à apreciação do Senado Federal a indicação do Doutor NAPOLEÃO NUNES MAIA FILHO, Juiz Federal do Tribunal Regional Federal da 5ª Região/PE, para compor o Superior Tribunal de Justiça, no cargo de MInistro, na vaga decorrente da aposentadoria do Senhor Ministro Jorge Tadeo Flaquer Scartezzini.
- Autor:
- Presidência da República
- Data:
- 24/04/2007
- Matéria:
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- Ementa:
- Submete à apreciação do Senado Federal o nome do Senhor RAUL DE TAUNAY, Ministro de Segunda Classe da Carreira de Diplomata do Quadro Permanente do Ministério das Relações Exteriores, para, cumulativamente com o cargo de Embaixador do Brasil junto à República do Zimbábue, exercer o cargo de Embaixador do Brasil junto à República do Malauí.
- Autor:
- Presidência da República
- Data:
- 22/04/2008
- Matéria:
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- Ementa:
- Submete à apreciação do Senado Federal, em conformidade com o art. 52, inciso IV, da Constituição Federal, e com o art. 39, combinado com o art. 41, da Lei nº 11.440, de 29 de dezembro de 2006, o nome do Senhor ANTONIO JOSÉ VALLIM GUERREIRO, Ministro de Primeira Classe da Carreira de Diplomata do Ministério das Relações Exteriores, para exercer o cargo de Embaixador do Brasil junto à Federação da Rússia, e cumulativamente, junto à República do Uzbequistão.
- Autor:
- Presidência da República
- Data:
- 19/08/2013
- Matéria:
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- Ementa:
- Submete à apreciação do Senado Federal, nos termos do art. 52, inciso IV, da Constituição, e com o art. 39 da Lei nº 11.440, de 29 de dezembro de 2006, o nome do Senhor CLODOALDO HUGUENEY FILHO, Ministro de Primeira Classe da Carreira de Diplomata do Quadro Especial do Ministério das Relações Exteriores, para exercer o cargo de Embaixador do Brasil junto à República Popular da China, e, cumulativamente, o cargo de Embaixador do Brasil na Mongólia e na República Popular Democrática da Coréia, desde que obtidos os agréments dos governos desses países.
- Autor:
- Presidência da República
- Data:
- 30/05/2008
- Matéria:
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- Ementa:
- Submete à apreciação do Senado Federal, a escolha do Senhor VALDEMAR CARNEIRO LEÃO NETO, Ministro de Primeira Classe da Carreira de Diplomata do Quadro Permanente do Ministério das Relaçoes Exteriores, para exercer o cargo de Embaixador do Brasil junto à República da Colômbia.
- Autor:
- Presidência da República
- Data:
- 10/08/2007
- Matéria:
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- Ementa:
- Submete à apreciação do Senado Federal a indicação da Senhora LEDA LUCIA MARTINS CAMARGO, Ministra de Primeira Classe da Carreira de Diplomata do Quadro Permanente do Ministério das Relações Exteriores, para exercer o cargo de Embaixadora do Brasil junto à República Tcheca.
- Autor:
- Presidência da República
- Data:
- 28/08/2007
- Matéria:
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- Ementa:
- Submete à apreciação do Senado Federal a escolha do Senhor CARLOS AUGUSTO REGO SANTOS NEVES, Ministro de Primeira Classe da Carreira de Diplomata do Quadro Especial do Ministério das Relações Exteriores, para exercer o cargo de Embaixador do Brasil junto ao Reino Unido da Grã-Bretanha e Irlanda do Norte.
- Autor:
- Presidência da República
- Data:
- 17/10/2007
- Matéria:
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- Ementa:
- Submete à apreciação do Senado Federal, nos termos do art. 52, inciso IV, da Constituição Federal, e art. 39 da Lei nº 11.440, de 29 de dezembro de 2006, o nome do Senhor AFONSO JOSÉ SENA CARDOSO, Ministro de Primeira Classe da Carreira de Diplomata do Quadro Permanente do Ministério das Relações Exteriores, para exercer o cargo de Embaixador do Brasil junto à República de Angola.
- Autor:
- Presidência da República
- Data:
- 20/11/2007
- Matéria:
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- Ementa:
- Encaminha ao Senado Federal, para os fins previstos no art. 52, inciso X, da Constituição Federal, cópia do Parecer da Procuradoria-Geral da República, da versão do registro taquigráfico do julgamento, da referida legislação, da certidão de trânsito em julgado e do acórdão proferido por aquela Corte, nos autos do Agravo Regimental no Agravo de Instrumento nº 398933 que declarou a inconstitucionalidade do artigo 250 do Decreto-Lei nº 05, de 15 de março de 1975, com as redações sucessivamente ditadas pela Lei nº 3.188, de 22 de fevereiro de 1999, e pela Lei nº 3.334, de 29 de dezembro de 1999, todos do Estado do Rio de Janeiro (Recurso administrativo - depósito prévio).
- Autor:
- Presidente do Supremo Tribunal Federal
- Data:
- 27/08/2007
- Matéria:
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- Ementa:
- Encaminha ao Senado Federal, para os fins previstos no art. 52, inciso X, da Constituição Federal, cópia do Parecer da Procuradoria-Geral da República, da versão do registro taquigráfico do julgamento, da referida legislação, da certidão do trânsito em julgado e do acórdão proferido no recurso extraordinário nº 426059, publicado no Diário da Justiça de 23 de setembro de 2005, mediante o qual o Plenário desta Corte declarou a inconstitucionalidade do § 6º do artigo 1º da Lei nº 9.503, de 8 de março de 1994, do Estado de Santa Catarina (base de cálculo da gratificação complementar de vencimento não inferior ao salário mínimo).
- Autor:
- Presidente do Supremo Tribunal Federal
- Data:
- 03/09/2007
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