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Proposições relatadas pelo(a) parlamentar Paulo Duque
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- Proposições relatadas pelo(a) parlamentar Paulo Duque
- Parlamentar
- Paulo Duque
- Matéria:
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- Ementa:
- Aprova o texto emendado da Convenção sobre o Regulamento Internacional para Evitar Abalroamentos no Mar, 1972, bem como as Emendas adotadas até 29 de novembro de 2001.
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 22/06/2009
- Matéria:
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- Ementa:
- Aprova o texto do Acordo Básico de Cooperação Técnica entre o Governo da República Federativa do Brasil e o Governo do Burquina Faso, assinado em Brasília, em 30 de agosto de 2005.
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 14/08/2009
- Matéria:
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- Ementa:
- Aprova os textos das Resoluções MSC.142(77), MSC.151(78), MSC.152(78), MSC.153(78), MSC.154 (78), MSC.170(79), MSC.171.(79) e MSC.194(80), adotadas nas Sessões do Comitê de Segurança Marítima Internacional, ocorridas de 2003 a 2005, que resultaram em emendas à Convenção Internacional para a Salvaguarda da Vida Humana no Mar - SOLAS.
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 20/08/2009
- Matéria:
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- Ementa:
- Aprova o texto do Acordo Quadro sobre Cooperação em Matéria de Defesa entre o Governo da República Federativa do Brasil e o Governo da República do Paraguai, assinado em Assunção, em 21 de maio de 2007.
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 16/10/2009
- Matéria:
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- Ementa:
- Aprova os textos das Resoluções MSC.201 (81); MSC.202 (81); MSC. 204 (81); MSC.216 (82); MSC.227 (82), com as emendas aos Capítulos II -1, II - 2, III, IV, V e XII do Anexo da Convenção Internacional para a Salvaguarda da Vida Humana no Mar - SOLAS e ao Protocolo de 1988 à mesma Convenção.
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 22/02/2010
- Matéria:
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- Ementa:
- Proíbe a cobrança de qualquer valor a título de religação de serviços por concessionárias de distribuição de energia elétrica e de serviços de abastecimento de água e saneamento.
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 14/04/2004
- Matéria:
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- Ementa:
- Institui o Dia Nacional do Agente Marítimo.
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 05/07/2007
- Matéria:
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- Ementa:
- Institui o Dia do Advogado.
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 09/04/2008
- Matéria:
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- Ementa:
- Altera a Lei nº 9.615, de 24 de março de 1998, de forma a obrigar a realização de exames periódicos para avaliar a saúde dos atletas e prever a disponibilização de equipes de atendimento de emergência em competições profissionais.
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 07/08/2008
- Matéria:
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- Ementa:
- Altera o art. 1º da Lei nº 11.320, de 6 de julho de 2006, que fixa os efetivos do Comando da Aeronáutica em tempo de paz (cria cargos nos quadros do Comando da Aeronáutica).
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 18/03/2010
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