Proposições relatadas pelo(a) parlamentar Paulo Duque

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Proposições relatadas pelo(a) parlamentar Paulo Duque
Tipo de Proposição
OFS
Parlamentar
Paulo Duque
Matéria:
OFS 13/2009
Ementa:
Encaminha, em atendimento ao § 1º do art. 28 da Lei nº 11.079, de 2004, informações referentes a parceria público-privada realizada pelo Distrito Federal.
Autor:
Presidente da Companhia de Planejamento do Distrito Federal (CODEPLAN)
Data:
22/04/2009
Matéria:
OFS 9/2009
Ementa:
Encaminha ao Senado Federal, em atendimento ao § 1º do art. 28 da Lei nº 11.079, de 2004, informações referentes à parceria público-privada realizada pelo Estado de Pernambuco destinada à exploração mediante concessão administrativa do Centro Integrado de Ressocialização de Itaquitinga.
Autor:
Secretaria de Planejamento e Gestão do Estado de Pernambuco
Data:
13/04/2009

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