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Proposições relatadas pelo(a) parlamentar Gladson Cameli
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- Proposições relatadas pelo(a) parlamentar Gladson Cameli
- Parlamentar
- Gladson Cameli
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, com fundamento ao art. 50, § 2º da Constituição Federal, combinado com o art. 216, inciso I, do Regimento Interno, sejam solcitadas informações, ao Sr. Ministro de Estado do Desenvolvimento Social e Combate à Fome, a respeito de critérios de classificação da miséria, pobreza e extrema pobreza no Brasil.
- Autor:
- Senador Aécio Neves (PSDB/MG)
- Data:
- 21/05/2015
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 50, § 2º, II, da Constituição Federal, sejam solicitadas informações ao Senhor Ministro de Estado das Relações Exteriores, Embaixador Mauro Vieira, sobre a concessão de passaportes ao Senhor Ricardo Terra Teixeira.
- Autor:
- Senador Romário (PSB/RJ)
- Data:
- 02/06/2015
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 50, § 2º, da Constituição Federal e do art. 216 do Regimento Interno do Senado Federal, que sejam prestadas pelo Ministro de Estado dos Transportes informações sobre as obras inacabadas sob a responsabilidade do DNIT no país, financiadas com recursos da União, nos termos que especifica.
- Autor:
- Senador Ataídes Oliveira (PSDB/TO)
- Data:
- 02/06/2015
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 50 da Constituição Federal, combinado com os arts. 215 e 216, do Regimento Interno do Senado Federal, informações ao Ministro do Desenvolvimento, Indústria e Comércio, no âmbito da SUFRAMA, sobre o recolhimento e destinação das verbas pagas pelas empresas da Zona Franca de Manaus e que são advindas da Lei de Informática e que compõe o Fundo para Incentivo da P&D na Amazônia Ocidental, nos termos que especifica.
- Autor:
- Senadora Vanessa Grazziotin (PCdoB/AM)
- Data:
- 02/06/2015
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 49, inciso X, e do art. 50, § 2º, da Constituição Federal, combinado com o art. 216 do Regimento Interno do Senado Federal, sejam solicitadas ao Ministro de Estado dos Transportes informações sobre a previsão da paralisação de diversas obras no País, revelada em audiência pública ocorrida na Comissão de Infraestrutura do Senado, no dia 29 de abril de 2015, nos termos que especifica.
- Autor:
- Senador José Agripino (DEM/RN)
- Data:
- 10/06/2015
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 50, da Constituição Federal, combinado com os arts 215 e 216, do Regimento Interno do Senado Federal, informações, a serem solicitadas ao Ministro do Desenvolvimento Agrário, acerca das ações e medidas deste ministério para minorar os índices de conflitos agrários e violência nas zonas rurais decorrentes dessas disputas no estado do Amazonas.
- Autor:
- Senadora Vanessa Grazziotin (PCdoB/AM)
- Data:
- 10/06/2015
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 50, da Constituição Federal, combinado com os arts. 215 e 216, do Regimento Interno do Senado Federal, informações a serem solicitadas ao Ministro da Saúde acerca das políticas públicas já adotadas ou a serem adotadas por este Ministério para o combate ao estigma da população em geral sobre a psoríase e o seu enfretamento, tratamento e assistência às pessoas que adquiriram essa doença crônica, incapacitante e não transmissível.
- Autor:
- Senadora Vanessa Grazziotin (PCdoB/AM)
- Data:
- 10/06/2015
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do § 2º do art. 50 da Constituição Federal, combinado com o art. 216 do RISF e com o Ato da Mesa nº 01, de 2001, sejam solicitadas ao Ministro de Estado da Educação informações relativas à autorização de criação de novos cursos de Medicina, no âmbito do Programa Mais Médicos, nos termos que especifica.
- Autor:
- Senadora Ana Amélia (PP/RS)
- Data:
- 14/07/2015
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do § 2º do art. 50 da Constituição Federal, combinado com o art. 217 do Regimento Interno do Senado Federal, que sejam solicitados documentos ao Ministro de Estado da Educação, relativos à autorização da criação de novos cursos de Medicina, no âmbito do Programa Mais Médicos.
- Autor:
- Senadora Ana Amélia (PP/RS)
- Data:
- 14/07/2015
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, com fundamento no art. 50, § 2º, da Constituição Federal, combinado do art. 216, inciso I, do Regimento Interno do Senado Federal, informações à Ministra do Desenvolvimento Social e Combate à Fome acerca de estudos e pesquisas avaliados pelo seu Ministério.
- Autor:
- Senador Aécio Neves (PSDB/MG)
- Data:
- 14/07/2015
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