Proposições relatadas pelo(a) parlamentar Gladson Cameli

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Proposições relatadas pelo(a) parlamentar Gladson Cameli
Parlamentar
Gladson Cameli
Matéria:
Ementa:
Altera a Lei nº 8.906, de 4 de julho de 1994, que dispõe sobre o Estatuto da Advocacia e a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), para estabelecer prazo de validade do Exame da Ordem.
Autor:
Senador Paulo Duque (MDB/RJ)
Data:
23/06/2010
Matéria:
Ementa:
Estabelece incentivos às empresas para financiamento da formação profissional de seus empregados.
Autor:
Câmara dos Deputados
Data:
02/09/2011
Matéria:
Ementa:
Altera o § 1º do art. 8º do Estatuto da Advocacia, a fim de estender por três anos a validade da aprovação na primeira etapa do Exame de Ordem.
Autor:
Senador Eduardo Amorim (PSC/SE)
Data:
06/07/2011
Matéria:
Ementa:
Revigora os efeitos da Lei n.º 6.297, de 15 de dezembro de 1975, que dispõe sobre a dedução do lucro tributável, para fins de Imposto sobre a Renda das pessoas jurídicas, do dobro das despesas realizadas em projetos de formação profissional, e dá outras providências.
Autor:
Senador Benedito de Lira (PP/AL)
Data:
06/03/2012
Matéria:
Ementa:
Institui o Programa Estágio-Visita e dá outras providências.
Autor:
Senador Paulo Davim (PV/RN)
Data:
10/12/2014
Matéria:
Ementa:
Requer, nos termos do art. 50, § 2º, da Constituição Federal, combinado com o art. 216 do Regimento Interno do Senado Federal, sejam solicitadas ao Ministro de Estado das Comunicações informações referentes à transferência de controle societário de que trata o Ofício "S" nº 38, de 2011.
Autor:
Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática
Data:
09/06/2014
Matéria:
Ementa:
Requer, com fulcro no art. 50, § 2º, da Constituição Federal, que sejam solicitadas ao Ministro de Estado Chefe da Secretaria de Portos da Presidêncis da República, informações relativas às instalações portuárias operadas em caráter excepcional, utilizadas por interessado não detentor do arrendamento ou concessão, conforme determina o inciso IV do § 5º da Lei 12.813, de 5 de junho de 2013.
Autor:
Comissão de Serviços de Infraestrutura
Data:
08/12/2014
Matéria:
Ementa:
Requer, nos termos do art. 50, da Constituição Federal, combinado com os arts. 215 e 216, do Regimento Interno do Senado Federal, sejam solicitadas ao Ministro da Fazenda, no âmbito da Comissão de Valores Mobiliários - CVM, informações sobre as maiores movimentações de compra e venda de ativos da Petrobrás no ano de 2014 e os seus maiores acionistas, nos termos que especifica.
Autor:
Senadora Vanessa Grazziotin (PCdoB/AM)
Data:
16/12/2014
Matéria:
Ementa:
Requer, nos termos do § 2º do art. 50 da Constituição Federal, combinado com o art. 216 do Regimento Interno do Senado Federal, que seja informada pela Ministra de Estado do Meio Ambiente a lista dos municípios que não cumpriram o prazo determinado no art. 54 da lei nº 12.305, de 2 de agosto de 2010, para que os municípios encaminhassem os rejeitos para aterros sanitários, bem como os motivos por eles alegados.
Autor:
Subcomissão Temporária de Resíduos Sólidos
Data:
18/12/2014
Matéria:
Ementa:
Aprova o ato que outorga permissão à REGIONAL RADIODIFUSÃO LTDA. para explorar serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada na cidade de Pompéu, Estado de Minas Gerais.
Autor:
Câmara dos Deputados
Data:
20/03/2015

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