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Proposições relatadas pelo(a) parlamentar Gladson Cameli
- Pesquisa pronta
- Proposições relatadas pelo(a) parlamentar Gladson Cameli
- Parlamentar
- Gladson Cameli
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do § 2º do art. 50 da Constituição Federal, combinado com o art. 216 do RISF, sejam solicitadas ao Exmo. Sr. Ministro de Estado do Turismo sobre o número de veículos registrados anualmente no cadastro dos Prestadores de Serviços Turísticos do Ministério do Turismo.
- Autor:
- Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo
- Data:
- 28/02/2018
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do § 2º do art. 50 da Constituição Federal, combinado com o art. 216 do RISF, sejam prestadas informações pelo Ministro de Estado da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, relativas às atribuições daquele Ministério, considerando o Plano de Trabalho da Comissão de Agricultura e Reforma Agrária para avaliação da Política de Pesquisa Agropecuária.
- Autor:
- Comissão de Agricultura e Reforma Agrária
- Data:
- 14/07/2017
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 50, § 2º, da Constituição Federal e do art. 216 do Regimento Interno do Senado Federal, que sejam solicitadas ao Ministro de Estado da Saúde informações sobre a segurança e eficácia do medicamento chinês Leuginase, para tratamento da Leucemia Linfóide Aguda (LLA), além da legalidade e regularidade da operação de importação pelo Ministério da Saúde.
- Autor:
- Senador Reguffe (S/Partido/DF)
- Data:
- 29/05/2017
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 2º, § 1º, da Resolução do Senado Federal nº 84, de 1996, a inclusão do Senador Roberto Cochrane Simonsen entre as personalidades da coleção "Grandes Vultos que Honraram o Senado", por meio da obra a ser realizada pelo escritor Pedro Cavalcanti.
- Autor:
- Senador Cristovam Buarque (CIDADANIA/DF)
- Data:
- 29/05/2017
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do § 2º do art. 50 da Constituição Federal, combinado com o art. 216 do Regimento Interno do Senado Federal, que sejam prestadas pelo Exmo. Sr. Ministro da Saúde, informações referentes a estudos em desenvolvimento para a utilização da aviação no combate aos mosquitos transmissores da Dengue, Chikungunya e Zica.
- Autor:
- Comissão de Agricultura e Reforma Agrária
- Data:
- 08/12/2016
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, com fundamento no art. 50, § 2º, da Constituição Federal, combinado com os arts. 215, inciso I, e 216, do Regimento Interno do Senado Federal, que sejam solicitadas ao Ministro de Estado da Fazenda informações detalhadas a respeito das audiências realizadas pelo Secretário de Previdência do Ministério da Fazenda no período que antecedeu a apresentação da Proposta de Emenda Constitucional da Reforma da Previdência.
- Autor:
- Senador Roberto Requião (MDB/PR)
- Data:
- 12/12/2016
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 50, § 2º, da Constituição Federal, e dos arts. 215, I, a, 216 e 217 do Regimento Interno do Senado Federal, que o presente requerimento seja devidamente processado e encaminhado ao Exmo. Sr. Alexandre de Moraes, Ministro de Estado da Justiça para que providencie informações referentes ao suposto pronunciamento em evento político-eleitoral, de campanha do candidato do PSDB à Prefeitura de Ribeirão Preto, SP, Duarte Nogueira, no qual Sua Excelência teria, segundo informações da imprensa (1ª reportagem sobre o caso de Gustavo Porto e Carla Araújo, O Estado de S. Paulo 25 Setembro 2016 | 16h27), antecipado ações da Polícia Federal na 35ª fase da chamada Operação Lava-Jato.
- Autor:
- Senadora Gleisi Hoffmann (PT/PR)
- Data:
- 27/09/2016
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, com fundamento no § 2º do art. 50 da Constituição Federal e no art. 216 do Regimento Interno do Senado Federal, informações do Sr. Ministro da Fazenda sobre operações de crédito da Caixa Econômica Federal com o Estado de Sergipe, com recursos do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social, no âmbito do Programa de Apoio ao Investimento dos Estados e Distrito Federal (Proinvest).
- Autor:
- Senador Antonio Carlos Valadares (PSB/SE), Senador Eduardo Amorim (PSC/SE), Senador Virginio de Carvalho (PSC/SE)
- Data:
- 17/11/2016
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, com fundamento no § 2º do art. 50 da Constituição Federal e no art. 216 do Regimento Interno do Senado Federal, informações ao Senhor Ministro da Transparência, Fiscalização e Controladoria -Geral da União sobre contratos de operação de crédito celebrados por bancos públicos federais com o Estado de Sergipe, no âmbito do Programa de Apoio ao Investimento dos Estados e Distrito Federal (Proinvest).
- Autor:
- Senador Antonio Carlos Valadares (PSB/SE), Senador Eduardo Amorim (PSC/SE), Senador Virginio de Carvalho (PSC/SE)
- Data:
- 22/11/2016
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 50, § 2º, da Constituição Federal, combinado com o art. 216 do Regimento Interno do Senado Federal, sejam solicitadas ao Senhor Ministro de Estado do Planejamento, Orçamento e Gestão informações sobre as atuais obras federais paralisadas, atrasadas ou com despesas empenhadas mas não iniciadas, detalhando, para cada caso, local da obra, objeto em construção, valor total estimado, datas de início e de paralisação da obra, previsão de término, percentuais físico e financeiro já executados, estimativa do valor remanescente a ser despendido, justificativa para o atraso e outras informações pertinentes.
- Autor:
- Senador Douglas Cintra (PTB/PE)
- Data:
- 05/05/2016
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