Proposições relatadas pelo(a) parlamentar Gladson Cameli

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Proposições relatadas pelo(a) parlamentar Gladson Cameli
Parlamentar
Gladson Cameli
Matéria:
Ementa:
Institui a Comenda Zilda Arns e dá outras providências.
Autor:
Senador Fernando Collor (PTB/AL)
Data:
13/07/2015
Matéria:
Ementa:
Institui o Programa Estágio-Visita e dá outras providências.
Autor:
Senador Paulo Davim (PV/RN)
Data:
10/12/2014
Matéria:
Ementa:
Institui, no âmbito do Senado Federal, a Frente Parlamentar em Apoio à Superintendência de Desenvolvimento da Amazônia – SUDAM.
Autor:
Senador Davi Alcolumbre (DEM/AP)
Data:
20/10/2015
Matéria:
Ementa:
Requer, nos termos regimentais, informações ao Ministro Chefe da Casa Civil sobre desenvolvimento e implantação do plano de ação a que se refere o item 9.1 do Acórdão TCU 2.973/2016, em conformidade ao Parecer proferido pela CTFC.
Autor:
Comissão de Transparência, Governança, Fiscalização e Controle e Defesa do Consumidor
Data:
16/04/2018
Matéria:
Ementa:
Requer, nos termos do art. 50, § 2º, da Constituição Federal, combinado com o art. 216 do Regimento Interno do Senado Federal, sejam solicitadas ao Ministro de Estado da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações informações referentes à renovação da permissão outargada à ASSOCIAÇÃO CULTURAL COMUNITÁRIA DE TRÊS LAGOAS, de que trata o Projeto de Decreto Legislativo nº 206, de 2017.
Autor:
Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática
Data:
16/05/2018
Matéria:
Ementa:
Requer, nos termos do art. 50, § 2º, da Constituição Federal, combinado com os arts. 215, I, a, 216 e 217, do Regimento Interno do Senado Federal, que sejam solicitadas ao Ministro de Estado do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão, Dyogo Henrique de Oliveira, informações referentes a anúncios de antecipação da dívida do BNDES junto ao Tesouro Nacional, veiculadas em mídia de circulação nacional intitulada: "Lei fiscal impede BNDES de antecipar dívida, diz economista" (Valor Econômico, 24/05/2016); assim como, informações sobre o impacto na expansão monetária, liquidez, taxas de juros, dívida pública mobiliária federal, redução do déficit público e custo fiscal e crime fiscal - caracterização como operação de crédito entre a União e insituição financeira por ela controlada.
Autor:
Senador Lindbergh Farias (PT/RJ)
Data:
22/11/2016
Matéria:
Ementa:
Requer, com fundamento no § 2º do art. 50 da Constituição Federal e no art. 216 do Regimento Interno do Senado Federal, informações do Sr. Ministro da Fazenda sobre operações de crédito da Caixa Econômica Federal com o Estado de Sergipe, com recursos do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social, no âmbito do Programa de Apoio ao Investimento dos Estados e Distrito Federal (Proinvest).
Autor:
Senador Antonio Carlos Valadares (PSB/SE), Senador Eduardo Amorim (PSC/SE), Senador Virginio de Carvalho (PSC/SE)
Data:
17/11/2016
Matéria:
Ementa:
Requer, nos termos do art. 50, § 2º, da Constituição Federal, e dos arts. 215, I, a, 216 e 217 do Regimento Interno do Senado Federal, que o presente requerimento seja devidamente processado e encaminhado ao Exmo. Sr. Alexandre de Moraes, Ministro de Estado da Justiça para que providencie informações referentes ao suposto pronunciamento em evento político-eleitoral, de campanha do candidato do PSDB à Prefeitura de Ribeirão Preto, SP, Duarte Nogueira, no qual Sua Excelência teria, segundo informações da imprensa (1ª reportagem sobre o caso de Gustavo Porto e Carla Araújo, O Estado de S. Paulo 25 Setembro 2016 | 16h27), antecipado ações da Polícia Federal na 35ª fase da chamada Operação Lava-Jato.
Autor:
Senadora Gleisi Hoffmann (PT/PR)
Data:
27/09/2016
Matéria:
Ementa:
Requer, nos termos regimentais, a reiteração do pedido de informação, objeto do Requerimento nº 369, de 2015, (aprovado pela Mesa do Senado em 18 de junho de 2015, através do Parecer nº 330, da lavra do Senador Gladson Cameli, tendo sido endereçado à Ministra de Estado do Meio Ambiente, Senhora Izabella Teixeira, através do Ofício nº 776 SF) agora sob o regime de urgência, alertando-se a autoridade destinatária as consequências a que está sujeita, caso se repita a atitude de desconsideração.
Autor:
Senador Dário Berger (MDB/SC)
Data:
10/11/2015
Matéria:
Ementa:
Requer, com fulcro no art. 50, § 2º, da Constituição Federal, que sejam solicitadas ao Ministro de Estado Chefe da Secretaria de Portos da Presidêncis da República, informações relativas às instalações portuárias operadas em caráter excepcional, utilizadas por interessado não detentor do arrendamento ou concessão, conforme determina o inciso IV do § 5º da Lei 12.813, de 5 de junho de 2013.
Autor:
Comissão de Serviços de Infraestrutura
Data:
08/12/2014

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