Proposições relatadas pelo(a) parlamentar Gladson Cameli

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Proposições relatadas pelo(a) parlamentar Gladson Cameli
Parlamentar
Gladson Cameli
Matéria:
Ementa:
Requer, com fundamento no art. 50, § 2º, da Constituição Federal, combinado com art. 216, inciso I, do Regimneto Interno do Senado Federal, informações à Ministra do Desenvolvimento Social e Combate à Fome sobre gastos com diárias e passagens de colaboradores eventuais do Ministério, no período de janeiro de 2011 a 31 de dezembro de 2014.
Autor:
Senador Aécio Neves (PSDB/MG)
Data:
14/07/2015
Matéria:
Ementa:
Requer, com fundamento no art. 50, § 2º, da Constituição Federal, combinado com o art. 216, inciso I, do Regimento Interno do Senado Federal, informações à Ministra do Desenvolvimento Social e Combate à Fome sobre o impedimento de se fazer cumprir a Nob-RH do Sistema Único da Assistência Social.
Autor:
Senador Aécio Neves (PSDB/MG)
Data:
14/07/2015
Matéria:
Ementa:
Requer, nos termos do § 2º do art. 50 da Constituição Federal, combinado com o art. 216 do Regimento Interno do Senado Federal, que seja informada pela Ministra de Estado do Meio Ambiente a lista dos municípios que não cumpriram o prazo determinado no art. 54 da lei nº 12.305, de 2 de agosto de 2010, para que os municípios encaminhassem os rejeitos para aterros sanitários, bem como os motivos por eles alegados.
Autor:
Subcomissão Temporária de Resíduos Sólidos
Data:
18/12/2014
Matéria:
Ementa:
Requer, nos termos do art. 50, da Constituição Federal, combinado com os arts. 215 e 216, do Regimento Interno do Senado Federal, sejam solicitadas ao Ministro da Fazenda, no âmbito da Comissão de Valores Mobiliários - CVM, informações sobre as maiores movimentações de compra e venda de ativos da Petrobrás no ano de 2014 e os seus maiores acionistas, nos termos que especifica.
Autor:
Senadora Vanessa Grazziotin (PCdoB/AM)
Data:
16/12/2014
Matéria:
Ementa:
Requer, nos termos do art. 50, § 2º, da Constituição Federal, combinado com os arts. 215, I, a, 216 e 217 do Regimento Interno do Senado Federal, informações ao Ministro de Estado da Saúde sobre os repasses feitos ao Estado de Goiás no período compreendido entre 2011 e 2014.
Autor:
Senador Ronaldo Caiado (DEM/GO)
Data:
10/02/2015
Matéria:
Ementa:
Requer, com fundamento ao art. 50, § 2º da Constituição Federal, combinado com o art. 216, inciso I, do Regimento Interno, sejam solcitadas informações, ao Sr. Ministro de Estado do Desenvolvimento Social e Combate à Fome, a respeito de critérios de classificação da miséria, pobreza e extrema pobreza no Brasil.
Autor:
Senador Aécio Neves (PSDB/MG)
Data:
21/05/2015
Matéria:
Ementa:
Requer, nos termos do art. 50, § 2º da Constituição Federal, combinado com os arts. 215 e 216, do Regimento Interno do Senado Federal, sejam solicitadas informações ao Ministro de Minas e Energia acerca da crise fiscal no âmbito da Petrobras, bem como quanto aos seus desinvestimentos e ao preço atual dos combustíveis.
Autor:
Senador Antonio Carlos Valadares (PSB/SE)
Data:
13/05/2015
Matéria:
Ementa:
Requer, nos termos do art. 50, § 2º, da Constituição Federal, combinado com o art. 216 do RISF, informações ao Ministro de Estado da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações, referente à transferência de controle societário de que trata o Ofício "S" nº 31, de 2014.
Autor:
Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática
Data:
13/09/2017
Matéria:
Ementa:
Requer, nos termos do art. 50, § 2º, da Constituição Federal, combinado com o art. 216, do RISF, sejam solicitadas ao Ministro de Estado das Comunicações informações referentes à transferência de controle societário de que trata o Ofício nº 42, de 2015.
Autor:
Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática
Data:
28/06/2017

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