Proposições relatadas pelo(a) parlamentar Gladson Cameli

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Proposições relatadas pelo(a) parlamentar Gladson Cameli
Parlamentar
Gladson Cameli
Matéria:
Ementa:
Requer, nos termos do art. 50, § 2º, da Constituição Federal, combinado com os arts. 215, I, a; 216 e 217 do Regimento Interno do Senado Federal, informações ao Ministro de Estado de Minas e Energia sobre as tratativas entre a República Federativa do Brasil e o Estado Plurinacional da Bolívia, relativas à usina termelétrica Rio Madeira.
Autor:
Senador Ronaldo Caiado (DEM/GO)
Data:
31/03/2015
Matéria:
Ementa:
Requer, com fundamento no art. 50, § 2º, da Constituição Federal de 1988, e no art. 216, inciso I do Regimento Interno do Senado Federal, sejam prestadas informações pelo Senhor Carlos Eduardo de Souza Braga, ministro de Estado de Minas e Energia, sobre o encerramento dos projetos de investimento para a implantação da Refinaria Premium II, no município de São Gonçalo do Amarante, no estado do Ceará.
Autor:
Senador Tasso Jereissati (PSDB/CE)
Data:
12/03/2015
Matéria:
Ementa:
Requer, nos termos do art. 50, § 2º da Constituição Federal, combinado com os arts. 215, I, a, 216 e 217 do Regimento Interno do Senado Federal, que seja o presente requerimento encaminhado ao Excelentíssimo Senhor Ministro de Estado da Saúde para que este providencie, no estrito prazo constitucional, informações sobre os repasses feitos a todos os Estados brasileiros no período compreendido, entre 2011 e 2014.
Autor:
Senador Ronaldo Caiado (DEM/GO)
Data:
10/02/2015
Matéria:
Ementa:
Requer, com base no art. 50, § 2º, da Constituição Federal, e no art. 216, I, do Regimento Interno do Senado Federal, o encaminhamento, ao Senhor Ministro das Comunicações, de pedido de informações sobre os valores pagos, pelos atos de concessão de emissoras de televisão, nos últimos 10 anos.
Autor:
Senador Cássio Cunha Lima (PSDB/PB)
Data:
10/02/2015
Matéria:
Ementa:
Requer, nos termos do art. 50, § 2º, II, da Constituição Federal, sejam solicitadas informações ao Senhor Ministro de Estado das Relações Exteriores, Embaixador Mauro Vieira, sobre a concessão de passaportes ao Senhor Ricardo Terra Teixeira.
Autor:
Senador Romário (PSB/RJ)
Data:
02/06/2015
Matéria:
Ementa:
Requer, nos termos do § 2º do art. 50 da Constituição Federal, combinado com o art. 215, inciso I, alínea a, do Regimento Interno do Senado Federal, que sejam solicitadas ao Ministro das Relações Exteriores informações acerca da atual situação do acordo entre o Brasil e a Ucrânia, o qual deu origem à empresa binacional Alcântara Cyclone Space (ACS), com vistas ao lançamento do primeiro foguete Cyclone-4 a partir do Centro de Lançamento de Alcântara 2, no Maranhão, planejado para o final de 2014.
Autor:
Senador Roberto Rocha (PSB/MA)
Data:
06/05/2015
Matéria:
Ementa:
Requer informações ao Senhor Ministro de Estado da Saúde, com fundamento no § 2º do art. 50 da Constituição Federal, combinado com o art. 216, I, do Regimento Interno do Senado Federal.
Autor:
Comissão de Agricultura e Reforma Agrária
Data:
11/05/2017
Matéria:
Ementa:
Requer, nos termos regimentais, informações ao Ministro Chefe da Casa Civil sobre desenvolvimento e implantação do plano de ação a que se refere o item 9.1 do Acórdão TCU 2.973/2016, em conformidade ao Parecer proferido pela CTFC.
Autor:
Comissão de Transparência, Governança, Fiscalização e Controle e Defesa do Consumidor
Data:
16/04/2018
Matéria:
Ementa:
Requer, nos termos do art. 50, § 2º, da Constituição Federal, combinado com o art. 216 do Regimento Interno do Senado Federal, sejam solicitadas ao Ministro de Estado da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações informações referentes à renovação da permissão outargada à ASSOCIAÇÃO CULTURAL COMUNITÁRIA DE TRÊS LAGOAS, de que trata o Projeto de Decreto Legislativo nº 206, de 2017.
Autor:
Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática
Data:
16/05/2018
Matéria:
Ementa:
Requer, nos termos do art. 50, § 2º, da Constituição Federal e do art. 216 do Regimento Interno do Senado Federal, que sejam solicitadas ao Ministro de Estado da Saúde informações sobre a segurança e eficácia do medicamento chinês Leuginase, para tratamento da Leucemia Linfóide Aguda (LLA), além da legalidade e regularidade da operação de importação pelo Ministério da Saúde.
Autor:
Senador Reguffe (S/Partido/DF)
Data:
29/05/2017

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