Proposições relatadas pelo(a) parlamentar Gladson Cameli

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Proposições relatadas pelo(a) parlamentar Gladson Cameli
Tipo de Proposição
RQS
Parlamentar
Gladson Cameli
Matéria:
Ementa:
Requer, nos termos do § 2º do art. 50 da Constituição Federal, combinado com o art. 216 do RISF, sejam prestadas informações pelo Ministro de Estado da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, relativas às atribuições daquele Ministério, considerando o Plano de Trabalho da Comissão de Agricultura e Reforma Agrária para avaliação da Política de Pesquisa Agropecuária.
Autor:
Comissão de Agricultura e Reforma Agrária
Data:
14/07/2017
Matéria:
Ementa:
Requer, nos termos do art. 50, § 2º, da Constituição Federal, combinado com o art. 216 do Regimento Interno do Senado Federal, que sejam solicitadas ao Ministro de Estado de Minas e Energia informações sobre a não prorrogação do contrato de concessão da Companhia Energética de Roraima (CERR), controlada pelo Governo do Estado.
Autor:
Senador Telmário Mota (PDT/RR)
Data:
08/08/2016
Matéria:
Ementa:
Requer, nos termos do art. 50, da Constituição Federal e dos arts. 215 e 216 do Regimento Interno do Senado Federal, informações ao Ministro do Turismo acerca dos impactos decorrentes da exclusão de algumas cidades que compunham o mapa do turismo.
Autor:
Senadora Vanessa Grazziotin (PCdoB/AM)
Data:
16/08/2016
Matéria:
Ementa:
Requer, nos termos do art. 50, § 2º, II, da Constituição Federal, sejam solicitadas informações ao Senhor Ministro de Estado das Relações Exteriores, Embaixador Mauro Vieira, sobre a concessão de passaportes ao Senhor Ricardo Terra Teixeira.
Autor:
Senador Romário (PSB/RJ)
Data:
02/06/2015
Matéria:
Ementa:
Requer, nos termos do art. 50, § 2º, da Constituição Federal e do art. 216 do Regimento Interno do Senado Federal, que sejam prestadas pelo Ministro de Estado dos Transportes informações sobre as obras inacabadas sob a responsabilidade do DNIT no país, financiadas com recursos da União, nos termos que especifica.
Autor:
Senador Ataídes Oliveira (PSDB/TO)
Data:
02/06/2015
Matéria:
Ementa:
Requer, nos termos do art. 50, § 2º, da Constituição Federal, combinado com o art. 216 do Regimento Interno do Senado Federal, sejam solicitadas ao Ministro de Estado das Comunicações informações referentes à transferência de controle societário de que trata o Ofício "S" nº 38, de 2011.
Autor:
Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática
Data:
09/06/2014
Matéria:
Ementa:
Requer, nos termos do art. 50 da Constituição Federal, combinado com os arts. 215 e 216, do Regimento Interno do Senado Federal, informações ao Ministro do Desenvolvimento, Indústria e Comércio, no âmbito da SUFRAMA, sobre o recolhimento e destinação das verbas pagas pelas empresas da Zona Franca de Manaus e que são advindas da Lei de Informática e que compõe o Fundo para Incentivo da P&D na Amazônia Ocidental, nos termos que especifica.
Autor:
Senadora Vanessa Grazziotin (PCdoB/AM)
Data:
02/06/2015
Matéria:
Ementa:
Requer, nos termos do art. 49, inciso X, e do art. 50, § 2º, da Constituição Federal, combinado com o art. 216 do Regimento Interno do Senado Federal, sejam solicitadas ao Ministro de Estado dos Transportes informações sobre a previsão da paralisação de diversas obras no País, revelada em audiência pública ocorrida na Comissão de Infraestrutura do Senado, no dia 29 de abril de 2015, nos termos que especifica.
Autor:
Senador José Agripino (DEM/RN)
Data:
10/06/2015
Matéria:
Ementa:
Requer, nos termos do art. 50, da Constituição Federal, combinado com os arts 215 e 216, do Regimento Interno do Senado Federal, informações, a serem solicitadas ao Ministro do Desenvolvimento Agrário, acerca das ações e medidas deste ministério para minorar os índices de conflitos agrários e violência nas zonas rurais decorrentes dessas disputas no estado do Amazonas.
Autor:
Senadora Vanessa Grazziotin (PCdoB/AM)
Data:
10/06/2015
Matéria:
Ementa:
Requer, nos termos do art. 50, da Constituição Federal, combinado com os arts. 215 e 216, do Regimento Interno do Senado Federal, informações a serem solicitadas ao Ministro da Saúde acerca das políticas públicas já adotadas ou a serem adotadas por este Ministério para o combate ao estigma da população em geral sobre a psoríase e o seu enfretamento, tratamento e assistência às pessoas que adquiriram essa doença crônica, incapacitante e não transmissível.
Autor:
Senadora Vanessa Grazziotin (PCdoB/AM)
Data:
10/06/2015

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