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Proposições relatadas pelo(a) parlamentar Gladson Cameli
- Pesquisa pronta
- Proposições relatadas pelo(a) parlamentar Gladson Cameli
- Tipo de Proposição
- RQS
- Parlamentar
- Gladson Cameli
Encontradas 96 matérias do tipo RQS - Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do disposto no art. 50, § 2º, da Constituição Federal, combinado com o art. 216 do Regimento Interno do Senado Federal, que sejam solicitados ao Ministro de Estado de Minas e Energia esclarecimentos sobre a real situação financeira e administrativa da Empresa Brasileira de Administração de Petróleo e Gás S.A. - Pré-Sal Petróleo S.A. (PPSA).
- Autor:
- Senador Aloysio Nunes Ferreira (PSDB/SP)
- Data:
- 02/02/2016
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 50, § 2, da Constituição Federal e do art. 216, do Regimento Interno do Senado Federal, informações ao Ministro de Estado dos Transportes, Portos e Aviação Civil, Mauricio Quintela Lessa, no âmbito da Agência Nacional de Transportes Aquaviários (ANTAQ) .
- Autor:
- Senador Lindbergh Farias (PT/RJ)
- Data:
- 05/02/2018
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, com base no art. 50, § 2º, da Constituição Federal, e no art. 216, I, do Regimento Interno do Senado Federal, o encaminhamento, ao Senhor Ministro das Comunicações, de pedido de informações sobre os valores pagos, pelos atos de concessão de emissoras de televisão, nos últimos 10 anos.
- Autor:
- Senador Cássio Cunha Lima (PSDB/PB)
- Data:
- 10/02/2015
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 50, § 2º, da Constituição Federal, combinado com os arts. 215, I, a, 216 e 217 do Regimento Interno do Senado Federal, informações ao Ministro de Estado da Saúde sobre os repasses feitos ao Estado de Goiás no período compreendido entre 2011 e 2014.
- Autor:
- Senador Ronaldo Caiado (DEM/GO)
- Data:
- 10/02/2015
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 50, § 2º, da Constituição Federal e dos arts. 216 e 217 do Regimento Interno do Senado Federal, informações ao Ministro de Estado de Minas e Energia sobre a redução da dívida da CELG e seus beneficiários.
- Autor:
- Senador Ronaldo Caiado (DEM/GO)
- Data:
- 16/02/2016
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 50, § 2º da Constituição Federal, combinado com os arts. 215, I, a, 216 e 217 do Regimento Interno do Senado Federal, que seja o presente requerimento encaminhado ao Excelentíssimo Senhor Ministro de Estado da Saúde para que este providencie, no estrito prazo constitucional, informações sobre os repasses feitos aos municípios do Estado de Goiás no período compreendido, entre 2011 e 2014.
- Autor:
- Senador Ronaldo Caiado (DEM/GO)
- Data:
- 10/02/2015
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, em conformidade com as disposições do § 2º do art. 50 da Constituição Federal, conjugadas com os termos do art. 215, inciso I, alínea a, e do art. 216 do Regimento Interno do Senado Federal, sejam solicitadas ao Ministro de Estado do Desenvolvimento Agrário (MDA) informações sobre o Programa Nacional de Reforma Agrária (PNRA), nos termos que especifica.
- Autor:
- Senador Ronaldo Caiado (DEM/GO)
- Data:
- 16/02/2016
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 50, § 2º da Constituição Federal, combinado com os arts. 215, I, a, 216 e 217 do Regimento Interno do Senado Federal, que seja o presente requerimento encaminhado ao Excelentíssimo Senhor Ministro de Estado da Saúde para que este providencie, no estrito prazo constitucional, informações sobre os repasses feitos a todos os Estados brasileiros no período compreendido, entre 2011 e 2014.
- Autor:
- Senador Ronaldo Caiado (DEM/GO)
- Data:
- 10/02/2015
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do § 2º do art. 50 da Constituição Federal, combinado com o art. 216 do Regimento Interno do Senado Federal, que sejam prestadas, pelo Exmo. Sr. Ministro de Estado da Educação, José Mendonça Bezerra Filho, informações referentes ao Fundo de Financiamento Estudantil (Programa FIES).
- Autor:
- Senador Ricardo Ferraço (PSDB/ES)
- Data:
- 08/02/2017
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do § 2º do art. 50 da Constituição Federal, combinado com o art. 216 do RISF, sejam solicitadas ao Exmo. Sr. Ministro de Estado do Turismo sobre o número de veículos registrados anualmente no cadastro dos Prestadores de Serviços Turísticos do Ministério do Turismo.
- Autor:
- Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo
- Data:
- 28/02/2018
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