Proposições relatadas pelo(a) parlamentar Sérgio Petecão

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Proposições relatadas pelo(a) parlamentar Sérgio Petecão
Tipo de Proposição
REQ
Parlamentar
Sérgio Petecão
Matéria:
Ementa:
Informações à Ministra de Estado da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos.
Autor:
Comissão de Assuntos Sociais
Data:
13/02/2020
Matéria:
Ementa:
Informações ao Ministro de Estado da Saúde.
Autor:
Senador Rogério Carvalho (PT/SE), Senadora Zenaide Maia (PROS/RN)
Data:
19/02/2020
Matéria:
Ementa:
Informações ao Ministro de Estado da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações.
Autor:
Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática
Data:
18/02/2020
Matéria:
Ementa:
Informações ao Ministro de Estado da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações.
Autor:
Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática
Data:
18/02/2020
Matéria:
Ementa:
Informações ao Ministro de Estado da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações.
Autor:
Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática
Data:
18/02/2020
Matéria:
Ementa:
Informações ao Ministro de Estado da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações.
Autor:
Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática
Data:
18/02/2020
Matéria:
Ementa:
Informações ao Ministro de Estado da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações.
Autor:
Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática
Data:
18/02/2020
Matéria:
Ementa:
Informações ao Ministro de Estado da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações.
Autor:
Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática
Data:
18/02/2020
Matéria:
Ementa:
Informações ao Ministro de Estado da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações.
Autor:
Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática
Data:
18/02/2020
Matéria:
Ementa:
Requer, nos termos do art. 50, § 2°, da Constituição Federal, combinado com o art. 216 do Regimento Interno do Senado Federal, que seja solicitada ao Ministro de Estado da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações a informação referente à autorização outorgada à ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DE APOIO A CULTURA, ESPORTE E LAZER DE SANTA FÉ DO ARAGUAIA para executar serviço de radiodifusão comunitária no Município de Santa Fé do Araguaia, Estado de Tocantins, de que trata o Projeto de Decreto Legislativo nº 192, de 2019.
Autor:
Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática
Data:
02/03/2020

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