Proposições relatadas pelo(a) parlamentar Sérgio Petecão

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Proposições relatadas pelo(a) parlamentar Sérgio Petecão
Tipo de Proposição
RQS
Parlamentar
Sérgio Petecão
Matéria:
Ementa:
Informações ao Ministro de Estado da Justiça e Segurança Pública.
Autor:
Senador Humberto Costa (PT/PE)
Data:
03/04/2019
Matéria:
Ementa:
Informações ao Ministro de Estado da Economia sobre empréstimos concedidos ao município de Manaus.
Autor:
Senador Eduardo Braga (MDB/AM)
Data:
03/04/2019
Matéria:
Ementa:
Informações ao Ministro de Estado da Infraestrutura.
Autor:
Comissão de Serviços de Infraestrutura
Data:
09/04/2019
Matéria:
Ementa:
Informações ao Ministro do Meio Ambiente.
Autor:
Senador Jader Barbalho (MDB/PA)
Data:
09/04/2019
Matéria:
Ementa:
Informações ao Ministro de Estado de Infraestrutura.
Autor:
Senador Jader Barbalho (MDB/PA)
Data:
09/04/2019
Matéria:
Ementa:
Informações ao Ministro de Estado da Economia.
Autor:
Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática
Data:
10/04/2019
Matéria:
Ementa:
Informações ao Senhor Ministro do Meio Ambiente.
Autor:
Senador Ciro Nogueira (PP/PI)
Data:
10/04/2019
Matéria:
Ementa:
Requer, nos termos do § 2º do art. 50 da Constituição Federal, combinado com o art. 113 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias, e do inciso I do art. 216 do Regimento Interno do Senado Federal, que seja solicitado ao Ministro de Estado da Fazenda informações sobre as estimativas de impacto orçamentário e financeiro relativas ao PLS 349/2017, em atendimento aos artigos 16 e 17 da Lei de Responsabilidade Fiscal.
Autor:
Senador Fernando Bezerra Coelho (MDB/PE)
Data:
16/05/2018
Matéria:
Ementa:
Informações ao Ministro de Estado da Cidadania.
Autor:
Comissão de Assuntos Sociais
Data:
17/04/2019
Matéria:
Ementa:
Requer, nos termos regimentais, informações ao Ministro dos Transportes, Portos e Aviação sobre os recursos disponibilizados para conclusão das obras de asfaltamento do trecho norte da BR 156, nos termos que especifica.
Autor:
Senador Randolfe Rodrigues (REDE/AP)
Data:
02/05/2017

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