Proposições relatadas pelo(a) parlamentar Sérgio Petecão

Encontradas 174 matérias do tipo RQS

Matéria:: RQS 355/2018
Ementa:: Requer, nos termos do art. 50, § 2°, da Constituição Federal, combinado com o art. 215, inciso I, alínea "a", do Regimento Interno do Senado Federal, informações ao Ministro de Estado da Cultura a respeito da regularização prevista na Lei nº 10.994/2004 - formação da Coleção Memória Bibliográfica Nacional.
Autor:: Senadora Vanessa Grazziotin (PCdoB/AM)
Data:: 12/06/2018

Matéria:: RQS 357/2017
Ementa:: Requer, nos termos do art. 50, § 2º, da Constituição Federal, combinado com o art. 216 do RISF, que sejam novamente solicitadas ao Ministro de Estado da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações, informações referentes à transferência de controle societário de que trata o Ofício "S" nº 34, de 2014, destacando que não foram localizados os anexos da Nota Informativa nº 2.513/2016/SEI-MCTIC.
Autor:: Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática
Data:: 22/05/2017

Matéria:: RQS 358/2017
Ementa:: Requer, nos termos do art. 50,§ 2°, da Constituição Federal, combinado com o art. 216 do Regimento Interno do Senado Federal, e considerando o disposto no Ato no 2, de 2011, da Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática (CCT), que sejam solicitadas ao Ministro de Estado da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações as seguintes informações referentes à transferência de controle societário de que trata o Oficio "S" n° 41, de 2014.
Autor:: Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática
Data:: 22/05/2017

Matéria:: RQS 359/2017
Ementa:: Requer, nos termos do art. 50, § 2º, da Constituição Federal, combinado com o art. 216, do RISF, que sejam solicitadas ao Ministro de Estado da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações, informações referentes à transferência de controle societário de que trata o Ofício S nº 16, de 2017.
Autor:: Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática
Data:: 22/05/2017

Matéria:: RQS 360/2017
Ementa:: Requer nos termos do art. 50, § 2°, da Constituição Federal, combinado com o art. 216 do Regimento Interno do Senado Federal, que sejam solicitadas ao Ministro de Estado da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações informações referentes à transferência de controle societário de que trata o Ofício "S" nº 22, de 2017.
Autor:: Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática
Data:: 22/05/2017

Matéria:: RQS 370/2017
Ementa:: Requer, nos termos do art. 50, § 2º, da Constituição Federal, combinado com os arts. 215, I, a e 216, I do Regimento Interno do Senado Federal, que o Ministro da Educação, Mendonça Filho, providencie, no prazo constitucional, informações referentes ao processo de solicitação de isenção da taxa de inscrição no Exame Nacional do Ensino Médio de 2017.
Autor:: Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Data:: 23/05/2017

Matéria:: RQS 372/2019
Ementa:: Informações ao Ministro de Estado da Cidadania.
Autor:: Senadora Mara Gabrilli (PSDB/SP), Senador Fabiano Contarato (REDE/ES), Senador Paulo Paim (PT/RS), Senadora Zenaide Maia (PROS/RN), Senador Rogério Carvalho (PT/SE), Senadora Kátia Abreu (PDT/TO), Senador Humberto Costa (PT/PE)
Data:: 08/05/2019

Matéria:: RQS 373/2016
Ementa:: Requer, nos termos do § 2º do art. 50 da Constituição Federal, combinado com o art. 216 do Regimento Interno do Senado Federal, que sejam solicitadas ao Ministro de Estado da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações, informações referentes às transferências de controle societário das emissoras de radiodifusão, tanto sonora quanto de sons e imagens, no Estado de Roraima, no período entre 1º de janeiro de 1994 e 24 de maio de 2016.
Autor:: Senadora Ângela Portela (PT/RR)
Data:: 31/05/2016

Atividade Legislativa