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Proposições relatadas pelo(a) parlamentar Sérgio Petecão
- Pesquisa pronta
- Proposições relatadas pelo(a) parlamentar Sérgio Petecão
- Tipo de Proposição
- RQS
- Parlamentar
- Sérgio Petecão
Encontradas 174 matérias do tipo RQS - Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 50, § 2º, da Constituição Federal, combinado com o art. 216 do Regimento Interno do Senado Federal, informações ao Ministro de Estado da Educação acerca do cumprimento das metas e estratégias intermediárias do Plano Nacional de Educação (PNE) cujos prazos já venceram, indicando, quando for o caso, as causas do descumprimento, as medidas corretivas adotadas para alcance das metas e estratégias não cumpridas e a previsão de novos prazos para a sua consecução.
- Autor:
- Comissão de Educação, Cultura e Esporte
- Data:
- 13/09/2016
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer , nos termos do art. 50, § 2º, da Constituição Federal, combinado com o art. 216 do Regimento Interno do Senado Federal, que sejam solicitadas ao Sr. Ministro dos Transportes, Portos e Aviação Civil, no âmbito da Agência Nacional de Aviação Civil —ANAC, informações relativas ao pagamento de outorga por parte dos concessionários responsáveis pela operação dos aeroportos concedidos à iniciativa privada nos últimos anos.
- Autor:
- Comissão de Serviços de Infraestrutura
- Data:
- 13/07/2016
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do § 2º, do art. 50, da Constituição Federal,combinado com o art. 216, do Regimento Interno do Senado Federal, que sejam prestadas pelo Senhor Ministro de Estado dos Transportes, Portos e Aviação Civil, informações sobre o andamento das obras de duplicação da BR-153, no trecho compreendido entre Anápolis/GO a Aliança/TO.
- Autor:
- Comissão de Serviços de Infraestrutura
- Data:
- 13/07/2016
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, com fundamento no art. 50, § 2°, da Constituição Federal, combinado com o art. 216, inciso I, do Regimento Interno do Senado, ouvida a Mesa, sejam solicitadas informações junto ao Ministro da Defesa, assim como explicações, a respeito da veracidade do alegado apoio fornecido pelos generais e comandantes das Forças Armadas – com utilização de estruturas militares no monitoramento de movimentos sociais – a figuras políticas nacionais de oposição no período anterior à votação que deu início ao processo de afastamento da Presidente Dilma Rousseff da Presidência da República.
- Autor:
- Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
- Data:
- 31/05/2016
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do § 2º, do art. 50, da Constituição Federal, combinado com os arts 215 e 216, do Regimento Interno do Senado Federal, sejam solicitadas, ao Ministro de Estado da Saúde informações acerca do corte de recursos financeiros em desfavor do estado do Amazonas no ano de 2016, do Sistema Único de Saúde (SUS).
- Autor:
- Senadora Vanessa Grazziotin (PCdoB/AM)
- Data:
- 31/05/2016
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do § 2º, do art. 50, da Constituição Federal, combinado com os arts 215 e 216, do Regimento Interno do Senado Federal, sejam solicitadas ao Ministro de Estado da Fazenda informações acerca do concurso público para o preenchimento de vagas e cadastro de reserva para o quadro de funcionários do Banco da Amazônia S.A.
- Autor:
- Senadora Vanessa Grazziotin (PCdoB/AM)
- Data:
- 31/05/2016
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do § 2º do art. 50 da Constituição Federal, combinado com o art. 216 do Regimento Interno do Senado Federal, que sejam solicitadas ao Ministro de Estado da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações, informações referentes às transferências de controle societário das emissoras de radiodifusão, tanto sonora quanto de sons e imagens, no Estado de Roraima, no período entre 1º de janeiro de 1994 e 24 de maio de 2016.
- Autor:
- Senadora Ângela Portela (PT/RR)
- Data:
- 31/05/2016
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do § 2º do art. 50 da Constituição Federal, combinado com o art. 216 do Regimento Interno do Senado Federal, e considerando o Ato da Mesa nº 1, de 2001, sejam solicitadas ao Ministro de Minas e Energia informações acerca do andamento do atendimento às determinações do Tribunal de Contas da União (TCU) acerca dos itens 9.3 e 9.4, contidas no Acórdão nº 184, de 2015 – TCU-Plenário.
- Autor:
- Comissão de Assuntos Econômicos
- Data:
- 01/03/2016
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos regimentais, informações ao Ministro dos Transportes, Portos e Aviação sobre os recursos disponibilizados para conclusão das obras de asfaltamento do trecho norte da BR 156, nos termos que especifica.
- Autor:
- Senador Randolfe Rodrigues (REDE/AP)
- Data:
- 02/05/2017
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 50, § 2º, da Constituição Federal, combinado com os arts. 215, I, a) e 216, do Regimento Interno do Senado Federal, informações ao Ministro das Relações Exteriores acerca do Programa Ciência sem Fronteiras (CsF).
- Autor:
- Senadora Vanessa Grazziotin (PCdoB/AM)
- Data:
- 03/05/2017
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