Proposições relatadas pelo(a) parlamentar Sérgio Petecão

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Proposições relatadas pelo(a) parlamentar Sérgio Petecão
Tipo de Proposição
SUG
Parlamentar
Sérgio Petecão
Matéria:
Ementa:
Dispõe sobre o consumo de substâncias entorpecentes e/ou psicotrópicas, de uso proscrito, bem como a proteção sanitária e social das pessoas que consomem tais substâncias sem prescrição médica e dá outras providências.
Autor:
Instituto da Cannabis
Data:
19/04/2017
Matéria:
Ementa:
Inclusão do Biomédico nos programas de Atenção à Saúde (ESF/NASF)
Autor:
Programa e-Cidadania
Data:
23/06/2017
Matéria:
Ementa:
Descriminalização do cultivo da cannabis para uso próprio
Autor:
Programa e-Cidadania
Data:
03/07/2017
Matéria:
Ementa:
Susta disposições da apuração do resultado e da utilização de superávit dos planos de benefícios de entidades fechadas de previdência complementar instituidas pela Resolução do Conselho de Gestão da Previdência Complementar nº 26, de 29 de setembro de 2008.
Autor:
Associação dos Funcionários do Banco do Brasil (AFABB)
Data:
15/05/2012

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