Pular para o conteúdo
Proposições relatadas pelo(a) parlamentar Beto Faro
- Pesquisa pronta
- Proposições relatadas pelo(a) parlamentar Beto Faro
- Parlamentar
- Beto Faro
- Matéria:
-
- Ementa:
- Altera a Lei nº 11.977, de 07 de julho de 2009, que dispõe sobre o Programa Minha Casa, Minha Vida (PMCMV), entre outros assuntos, para incluir a construção de palafitas em áreas alagadiças no respectivo programa.
- Autor:
- Senador Jader Barbalho (MDB/PA)
- Data:
- 12/06/2019
- Matéria:
-
- Ementa:
- Estima a receita e fixa a despesa da União para o exercício financeiro de 2019.
- Autor:
- Presidência da República
- Data:
- 31/08/2018
- Matéria:
-
- Ementa:
- Institui a Política Nacional de Agricultura Urbana e dá outras providências.
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 14/12/2017
Fazer nova pesquisa ›