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Proposições relatadas pelo(a) parlamentar Beto Faro
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- Proposições relatadas pelo(a) parlamentar Beto Faro
- Parlamentar
- Beto Faro
- Matéria:
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- Ementa:
- Institui a Política Nacional de Agricultura Urbana e dá outras providências.
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 14/12/2017
- Matéria:
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- Ementa:
- Estima a receita e fixa a despesa da União para o exercício financeiro de 2019.
- Autor:
- Presidência da República
- Data:
- 31/08/2018
- Matéria:
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- Ementa:
- Encaminha, em cumprimento ao § 2° do art. 23 da Lei n° 13.303, de 30 junho de 2016 (Lei das Estatais), combinado com o artigo 37, § 3º, do Decreto nº 8.945/2016, a análise anual de atendimento das metas e resultados na execução do plano de negócios e da estratégia de longo prazo da CODESA, realizadas pelo Conselho de Administração.
- Autor:
- CODESA - Companhia Docas do Espírito Santo
- Data:
- 11/04/2019
- Matéria:
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- Ementa:
- Aprova o ato que outorga autorização à Associação Comunidade Nova Tufilândia para executar serviço de radiodifusão comunitária no Município de Tufilândia, Estado do Maranhão.
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 12/09/2019
- Matéria:
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- Ementa:
- Aprova o ato que renova a autorização outorgada à Associação Comunitária Rádio FM Pontapedrense para executar serviço de radiodifusão comunitária no Município de Ponta de Pedras, Estado do Pará.
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 30/08/2023
- Matéria:
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- Ementa:
- Aprova o ato que outorga autorização à Associação Comunitária Cultural, Artística, Educacional e de Comunicação do Município de Placas para executar serviço de radiodifusão comunitária no Município de Placas, Estado do Pará.
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 09/03/2022
- Matéria:
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- Ementa:
- Aprova o ato que outorga autorização à Associação Cultural Educacional e Ecológica Ibirajá de Radiodifusão Comunitária para executar serviço de radiodifusão comunitária no Município de Itanhém, Estado da Bahia.
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 08/06/2021
- Matéria:
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- Ementa:
- Aprova o ato que outorga autorização à Associação de Moradores da Vila Davi para executar serviço de radiodifusão comunitária no Município de Davinópolis, Estado do Maranhão.
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 21/08/2019
- Matéria:
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- Ementa:
- Altera a Lei nº 11.977, de 07 de julho de 2009, que dispõe sobre o Programa Minha Casa, Minha Vida (PMCMV), entre outros assuntos, para incluir a construção de palafitas em áreas alagadiças no respectivo programa.
- Autor:
- Senador Jader Barbalho (MDB/PA)
- Data:
- 12/06/2019
- Matéria:
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- Ementa:
- Altera a Lei nº 9.610, de 19 de fevereiro de 1998, para prever a não ofensa aos direitos autorais do uso de imagens de obras por museus.
- Autor:
- Senador Chico Rodrigues (DEM/RR)
- Data:
- 30/07/2020
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