Proposições relatadas pelo(a) parlamentar Efraim Filho

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Proposições relatadas pelo(a) parlamentar Efraim Filho
Parlamentar
Efraim Filho
Matéria:
Ementa:
Altera a Lei nº 6.120, de 15 de outubro de 1974, que dispõe sobre a alienação de bens imóveis de instituições federais de ensino e dá outras providências, para permitir a cessão de uso de espaços físicos dos referidos bens, a título gratuito, nas hipóteses que arrola.
Autor:
Senador Veneziano Vital do Rêgo (MDB/PB)
Data:
17/05/2021
Matéria:
Ementa:
Estabelece diretrizes para a valorização dos profissionais da educação escolar básica pública.
Autor:
Câmara dos Deputados
Data:
08/08/2018
Matéria:
Ementa:
Aprova o ato que renova a concessão outorgada à TVSBT Canal 11 do Rio de Janeiro Ltda. para explorar serviço de radiodifusão de sons e imagens em tecnologia digital no Município do Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro.
Autor:
Câmara dos Deputados
Data:
05/12/2023
Matéria:
Ementa:
Dispõe sobre o Programa Minha Casa, Minha Vida, altera a Lei nº 6.015, de 31 de dezembro de 1973, a Lei nº 8.677, de 13 de julho de 1993, a Lei nº 9.514, de 20 de novembro de 1997, a Lei nº 10.188, de 12 de fevereiro de 2001, a Lei nº 11.977, de 7 de julho de 2009, a Lei nº 14.063, de 23 de setembro de 2020, e a Lei nº 14.382, de 27 de junho de 2022.
Autor:
Presidência da República
Data:
15/02/2023
Matéria:
Ementa:
Estima a receita e fixa a despesa da União para o exercício financeiro de 2024.
Autor:
Presidência da República
Data:
31/08/2023
Matéria:
Ementa:
Estima a receita e fixa a despesa da União para o exercício financeiro de 2012. RETIFICAÇÕES Volume XXVII
Autor:
Presidência da República
Data:
01/09/2011

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