Proposições relatadas pelo(a) parlamentar Efraim Filho

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Proposições relatadas pelo(a) parlamentar Efraim Filho
Parlamentar
Efraim Filho
Matéria:
Ementa:
Altera a Lei nº 12.651, de 25 de maio de 2012, que dispõe sobre a proteção da vegetação nativa.
Autor:
Presidência da República
Data:
26/12/2022
Matéria:
Ementa:
Dispõe sobre o Programa Minha Casa, Minha Vida, altera a Lei nº 6.015, de 31 de dezembro de 1973, a Lei nº 8.677, de 13 de julho de 1993, a Lei nº 9.514, de 20 de novembro de 1997, a Lei nº 10.188, de 12 de fevereiro de 2001, a Lei nº 11.977, de 7 de julho de 2009, a Lei nº 14.063, de 23 de setembro de 2020, e a Lei nº 14.382, de 27 de junho de 2022.
Autor:
Presidência da República
Data:
15/02/2023
Matéria:
Ementa:
Aprova o ato que renova a autorização outorgada à Associação Rádio Comunitária Tabira FM para executar serviço de radiodifusão comunitária no Município de Tabira, Estado de Pernambuco.
Autor:
Câmara dos Deputados
Data:
30/08/2019
Matéria:
Ementa:
Aprova o ato que renova a autorização outorgada à Associação de Radiodifusão Comunitária São Miguel – ACOSAMI para executar serviço de radiodifusão comunitária no Município de Tavares, Estado da Paraíba.
Autor:
Câmara dos Deputados
Data:
30/08/2019
Matéria:
Ementa:
Aprova o ato que renova a autorização outorgada à Associação Comunitária de Radiodifusão FM Comunitária de Tracunhaém-PE para executar serviço de radiodifusão comunitária no Município de Tracunhaém, Estado de Pernambuco.
Autor:
Câmara dos Deputados
Data:
30/08/2019
Matéria:
Ementa:
Aprova o ato que outorga autorização à Associação Comunitária de Radiodifusão, Cultura e Esportes Sebastião Morais - ACESMO para executar serviço de radiodifusão comunitária no Município de Ingazeira, Estado de Pernambuco.
Autor:
Câmara dos Deputados
Data:
03/02/2022
Matéria:
Ementa:
Aprova o ato que renova a concessão outorgada à TVSBT Canal 11 do Rio de Janeiro Ltda. para explorar serviço de radiodifusão de sons e imagens em tecnologia digital no Município do Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro.
Autor:
Câmara dos Deputados
Data:
05/12/2023
Matéria:
Ementa:
Aprova o ato que renova a concessão outorgada à Televisão Sorocaba Ltda. para explorar serviço de radiodifusão de sons e imagens em tecnologia digital no Município de Sorocaba, Estado de São Paulo.
Autor:
Câmara dos Deputados
Data:
05/12/2023
Matéria:
Ementa:
Aprova o ato que renova a concessão outorgada à TV Stúdios de Brasília Ltda. para explorar serviço de radiodifusão de sons e imagens em tecnologia digital em Brasília, Distrito Federal.
Autor:
Câmara dos Deputados
Data:
05/12/2023
Matéria:
Ementa:
Aprova o ato que outorga autorização à Associação Comunitária de Radiodifusão de Floresta para executar serviço de radiodifusão comunitária no Município de Floresta, Estado de Pernambuco.
Autor:
Câmara dos Deputados
Data:
03/02/2022

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