Proposições relatadas pelo(a) parlamentar Vital do Rêgo

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Proposições relatadas pelo(a) parlamentar Vital do Rêgo
Parlamentar
Vital do Rêgo
Matéria:
Ementa:
Aprova o ato que renova a conces-são outorgada à GAZETA DO ESPÍRITO SANTO RÁDIO E TV LTDA. para explorar serviço de radiodifusão de sons e imagens na cidade de Vitória, Estado do Espírito do Santo.
Autor:
Câmara dos Deputados
Data:
16/05/2011
Matéria:
Ementa:
Aprova o ato que outorga permissão à H. SUL FM RADIO DIFUSÃO LTDA. para explorar serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada na cidade de Herval, Estado do Rio Grande do Sul.
Autor:
Câmara dos Deputados
Data:
18/01/2011
Matéria:
Ementa:
Requer, nos termos do art. 222 do Regimento Interno do Senado Federal, Voto de Aplauso à Comissão Pró-Índio do Acre, instituição criada em fevereiro de 1979, pelo exemplo de trabalho na defesa da cidadania dos povos indígenas nas áreas de educação, saúde, cultura e meio ambiente.
Autor:
Senador Jorge Viana (PT/AC)
Data:
17/04/2012
Matéria:
Ementa:
Submete à apreciação do Senado Federal a indicação do Senhor JARBAS SOARES JÚNIOR, para a composição do Conselho Nacional do Ministério Público.
Autor:
Procuradoria-Geral da República
Data:
10/04/2013
Matéria:
Ementa:
Aprova o ato que outorga concessão à REDE DE RÁDIO E TELEVISÃO TIRADENTES LTDA. para explorar serviço de radiodifusão de sons e imagens na cidade de Manaus, Estado do Amazonas.
Autor:
Câmara dos Deputados
Data:
28/03/2011
Matéria:
Ementa:
Submete à apreciação do Senado Federal o nome do Senhor JOSÉ MAURÍCIO DE FIGUEIREDO BUSTANI, Ministro de Primeira Classe da Carreira de Diplomata do Quadro Especial do Ministério das Relações Exteriores, para, cumulativamente com o cargo de Embaixador do Brasil junto à República Francesa, exercer o cargo de Embaixador do Brasil junto ao Principado de Mônaco.
Autor:
Presidência da República
Data:
26/01/2011
Matéria:
Ementa:
Altera a Lei nº 10.522, de 19 de julho de 2002, que dispõe sobre o Cadastro Informativo dos créditos não quitados de órgãos e entidades federais e dá outras providências, para resguardar as transferências de recursos federais para ações nas áreas de educação, saúde e assistência social das restrições decorrentes do registro de inadimplementos no Cadin e no Siafi.
Autor:
Senador Sérgio Zambiasi (PTB/RS)
Data:
12/02/2009
Matéria:
Ementa:
Aprova o ato que outorga autorização à ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DA CIDADE DE QUIXABA para executar serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Quixaba, Estado da Paraíba.
Autor:
Câmara dos Deputados
Data:
18/01/2011
Matéria:
Ementa:
Dispõe sobre a mediação extrajudicial.
Autor:
Senador Renan Calheiros (MDB/AL)
Data:
02/10/2013
Matéria:
Ementa:
Altera o § 1º do art. 106 da Lei nº 9.279, de 14 de maio de 1996, a fim de ampliar para até um ano o prazo de sigilo do pedido de registro de desenho industrial.
Autor:
Senador Valdir Raupp (MDB/RO)
Data:
18/12/2012

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