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Proposições relatadas pelo(a) parlamentar Vital do Rêgo
- Pesquisa pronta
- Proposições relatadas pelo(a) parlamentar Vital do Rêgo
- Parlamentar
- Vital do Rêgo
- Matéria:
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- Ementa:
- Encaminha ao Senado Federal cópia do Acórdão nº 816, de 2009, bem como dos respectivos Relatório e Voto que o fundamentaram, referente à Auditoria Operacional no Programa Universidade Para Todos - PROUNI e Fundo de Financiamento ao Estudante do Ensino Superior - FIES (TC013.493/2008-4).
- Autor:
- Presidente do Tribunal de Contas da União
- Data:
- 19/05/2009
- Matéria:
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- Ementa:
- Aprova o ato que renova a concessão outorgada à RÁDIO VALE DO RIO POTY LTDA. para explorar serviço de radiodifusão sonora em ondas médias na cidade de Crateús, Estado do Ceará.
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 16/05/2011
- Matéria:
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- Ementa:
- Aprova o ato que renova a permissão outorgada à FUNDAÇÃO EDUCATIVA PIO XII DE RADIODIFUSÃO para explorar serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada na cidade de Juiz de Fora, Estado de Minas Gerais.
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 07/07/2011
- Matéria:
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- Ementa:
- Dá nova redação aos arts. 530-C, 530-D, 530-F e 530-G do Decreto-Lei nº 3.689, de 3 de outubro de 1941 - Código de Processo Penal.
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 21/06/2012
- Matéria:
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- Ementa:
- Aprova o ato que outorga permissão à VALE VERDE COMUNICAÇÕES E SERVIÇOS LTDA. para explorar serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada na cidade de Mendes Pimentel, Estado de Minas Gerais.
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 23/11/2010
- Matéria:
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- Ementa:
- Aprova o ato que outorga autorização à ASSOCIAÇÃO DE RADIODIFUSÃO COMUNITÁRIA DA COMUNIDADE QUILOMBOLA DE CASCA para executar serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Mostardas, Estado do Rio Grande do Sul.
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 06/12/2013
- Matéria:
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- Ementa:
- Aprova o ato que renova a concessão outorgada à SUPER RADIODIFUSÃO LTDA. para explorar serviço de radiodifusão sonora em ondas médias na cidade de Canoas, Estado do Rio Grande do Sul.
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 10/11/2011
- Matéria:
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- Ementa:
- Aprova o ato que outorga permissão à EMPRESA DE COMUNICAÇÕES JATOBÁ LTDA. para explorar serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada na cidade de Itarumã, Estado de Goiás.
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 29/05/2013
- Matéria:
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- Ementa:
- Indicação do Sr. Leonardo Henrique de Cavalcante Carvalho para compor o Conselho Nacional do Ministério Público, na forma do art. 130-A, VI, da Constituição Federal.
- Autor:
- Líderes Partidários
- Data:
- 04/07/2013
- Matéria:
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- Ementa:
- Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e execução da Lei Orçamentária de 2015 e dá outras providências.
- Autor:
- Presidência da República
- Data:
- 15/04/2014
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