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Proposições relatadas pelo(a) parlamentar Vital do Rêgo
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- Proposições relatadas pelo(a) parlamentar Vital do Rêgo
- Parlamentar
- Vital do Rêgo
- Matéria:
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- Ementa:
- Dispõe sobre o benefício do pagamento da meia-entrada para estudantes, idosos, pessoas com deficiência e jovens de 15 a 29 anos comprovadamente carentes, em espetáculos artístico-culturais e esportivos, e revoga a Medida Provisória nº 2.208, de 17 de agosto de 2001.
- Autor:
- Câmara dos Deputados e outros.
- Data:
- 30/09/2013
- Matéria:
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- Ementa:
- Convoca plebiscito sobre a criação do Estado do Tapajós.
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 11/05/2011
- Matéria:
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- Ementa:
- Submete à apreciação do Senado Federal a indicação do Senhor RAYMUNDO SANTOS ROCHA MAGNO, Ministro de Primeira Classe da Carreira de Diplomata do Quadro Permanente do Ministério das Relações Exteriores, para exercer o cargo de Embaixador do Brasil junto à Romênia.
- Autor:
- Presidência da República
- Data:
- 21/01/2011
- Matéria:
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- Ementa:
- Submete, nos termos do art. 52, inciso III, combinado com o art. 84, inciso XIV, da Constituição, o nome do Senhor LUÍS ROBERTO BARROSO para exercer o cargo de Ministro do Supremo Tribunal Federal na vaga decorrente da aposentadoria do Ministro CARLOS AUGUSTO AYRES DE FREITAS BRITTO.
- Autor:
- Presidência da República
- Data:
- 24/05/2013
- Matéria:
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- Ementa:
- Submete à apreciação do Senado Federal, de conformidade com o art. 52, inciso III, alínea "f", da Constituição Federal, combinado com o art. 10 da Lei nº 9.782, de 26 de janeiro de 1999, e art. 6º do Anexo I ao Decreto nº 3.029, de 16 de abril de 1999, o nome do Senhor JOSÉ CARLOS MAGALHÃES DA SILVA MOUTINHO para exercer o cargo de Diretor da Agência Nacional de Vigilância Sanitária - ANVISA.
- Autor:
- Presidência da República
- Data:
- 01/04/2014
- Matéria:
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- Ementa:
- Submete à apreciação do Senado Federal, em conformidade com o art. 52, inciso III, alínea "f", da Constituição Federal, combinado com o art. 23 da Lei nº 9.472, de 16 de julho de 1997, o nome do Senhor JOÃO BATISTA DE REZENDE para ser reconduzido ao cargo de Membro do Conselho Diretor da Agência Nacional de Telecomunicações - ANATEL.
- Autor:
- Presidência da República
- Data:
- 11/11/2013
- Matéria:
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- Ementa:
- Submete à apreciação do Senado Federal o nome do Senhor JOSÉ MAURÍCIO DE FIGUEIREDO BUSTANI, Ministro de Primeira Classe da Carreira de Diplomata do Quadro Especial do Ministério das Relações Exteriores, para, cumulativamente com o cargo de Embaixador do Brasil junto à República Francesa, exercer o cargo de Embaixador do Brasil junto ao Principado de Mônaco.
- Autor:
- Presidência da República
- Data:
- 26/01/2011
- Matéria:
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- Ementa:
- Encaminha ao Senado Federal dados extraídos do Edital Publicado (Concorrência Pública Internacional 001/2010), referentes ao processo licitatório que visa à construção e operação do Estádio Novo Machadão/ Arena das Dunas, com vistas à Copa do Mundo de Futebol de 2014.
- Autor:
- Governo do Estado do Rio Grande do Norte
- Data:
- 19/04/2011
- Matéria:
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- Ementa:
- Comunica, em cumprimento ao art. 222, § 5º, da Constituição Federal, e art. 3º, da Lei nº 10.610, de 2002, a alteração de seu quadro societário.
- Autor:
- Jornal de Piracicaba Editora LTDA
- Data:
- 22/01/2014
- Matéria:
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- Ementa:
- Indicação do Sr. Leonardo Henrique de Cavalcante Carvalho para compor o Conselho Nacional do Ministério Público, na forma do art. 130-A, VI, da Constituição Federal.
- Autor:
- Líderes Partidários
- Data:
- 04/07/2013
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