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Proposições relatadas pelo(a) parlamentar Ângela Portela
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- Proposições relatadas pelo(a) parlamentar Ângela Portela
- Parlamentar
- Ângela Portela
- Matéria:
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- Ementa:
- Aprova o ato que outorga permissão à NATUREZA FM LTDA. para explorar serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada na cidade de Buritizal, Estado de São Paulo.
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 22/05/2012
- Matéria:
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- Ementa:
- Aprova o ato que outorga autorização à ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA ALTO ITUÊTO (ACAI) DE RADIODIFUSÃO para executar serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Santa Rita do Ituêto, Estado de Minas Gerais.
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 06/10/2011
- Matéria:
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- Ementa:
- Aprova o ato que outorga permissão à RÁDIO QUIGUAY LTDA. para explorar serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada na cidade de Palmas, Estado do Paraná.
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 22/05/2012
- Matéria:
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- Ementa:
- Aprova o ato que outorga autorização à ASSOCIAÇÃO RÁDIO COMUNITÁRIA SAMBÊ para executar serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Rio Bonito, Estado do Rio de Janeiro.
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 31/05/2012
- Matéria:
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- Ementa:
- Aprova o ato que renova a permis-são outorgada à COLINHALFIN EMPRESA DE RADIODIFUSÃO LTDA. para explorar serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada na cidade de Joinville, Estado de Santa Catarina.
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 07/10/2011
- Matéria:
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- Ementa:
- Aprova o ato que outorga autorização à ASSOCIAÇÃO UNIÃO DAS MULHERES FLORIANENSES - AUMF para executar serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Floriano, Estado do Piauí.
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 31/05/2012
- Matéria:
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- Ementa:
- Aprova o ato que renova a permissão outorgada à RÁDIO MONTES CLAROS LTDA. para explorar serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada na cidade de Montes Claros, Estado de Minas Gerais.
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 07/10/2011
- Matéria:
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- Ementa:
- Aprova o ato que renova a permissão outorgada à RÁDIO IGUATEMI LTDA. para explorar serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada na cidade de Santo Antônio de Posse, Estado de São Paulo.
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 07/10/2011
- Matéria:
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- Ementa:
- Aprova o ato que renova a permissão outorgada à REDE CENTRAL DE COMUNICAÇÃO ltda. para explorar serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada na cidade do Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro.
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 24/10/2013
- Matéria:
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- Ementa:
- Aprova o ato que renova a permissão outorgada à RÁDIO PAMPEANA LTDA. para explorar serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada na cidade de Uruguaiana, Estado do Rio Grande do Sul.
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 31/05/2012
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