Proposições relatadas pelo(a) parlamentar Ângela Portela

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Proposições relatadas pelo(a) parlamentar Ângela Portela
Parlamentar
Ângela Portela
Matéria:
Ementa:
Aprova o ato que outorga autorização à ORGANIZAÇÃO NÃO GOVERNAMENTAL PARA O BEM DA COMUNIDADE DO POVOADO CORURIPE DA CAL para executar serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Palmeira dos Índios, Estado de Alagoas.
Autor:
Câmara dos Deputados
Data:
29/05/2013
Matéria:
Ementa:
Aprova o ato que renova a concessão outorgada ao ESTADO DE GOIÁS para explorar serviço de radiodifusão sonora em ondas curtas na cidade de Goiânia, Estado de Goiás.
Autor:
Câmara dos Deputados
Data:
29/05/2013
Matéria:
Ementa:
Aprova o ato que renova a permissão outorgada à RÁDIO PONTAL DE ITABIRA LTDA. para explorar serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada na cidade de Itabira, Estado de Minas Gerais.
Autor:
Câmara dos Deputados
Data:
25/04/2011
Matéria:
Ementa:
Aprova o ato que renova a concessão outorgada à RÁDIO RIBEIRÃO PRETO LTDA. para explorar serviço de radiodifusão sonora em ondas médias na cidade de Ribeirão Preto, Estado de São Paulo.
Autor:
Câmara dos Deputados
Data:
07/07/2011
Matéria:
Ementa:
Aprova o ato que outorga autorização à ASSOCIAÇÃO DE RADIODIFUSÃO COMUNITÁRIA CAMPONESA para executar serviço de radiodifusão comunitária na cidade de São Pedro das Missões, Estado do Rio Grande do Sul.
Autor:
Câmara dos Deputados
Data:
05/07/2013
Matéria:
Ementa:
Aprova o ato que outorga autorização à ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA AMIGOS DO ROLADOR - ACOMAR para executar serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Rolador, Estado do Rio Grande do Sul.
Autor:
Câmara dos Deputados
Data:
07/07/2011
Matéria:
Ementa:
Aprova o ato que outorga autorização à ASSOCIAÇÃO DOS MORADORES DO BAIRRO AGROVILA - SANTA MARIA DA BOA VISTA - PE - ASSMOBAG para executar serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Santa Maria da Boa Vista, Estado de Pernambuco.
Autor:
Câmara dos Deputados
Data:
30/03/2010
Matéria:
Ementa:
Aprova o ato que outorga permissão ao SISTEMA CONQUISTA DE RADIODIFUSÃO LTDA. para explorar serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada na cidade de Santo Antônio do Leverger, Estado de Mato Grosso.
Autor:
Câmara dos Deputados
Data:
08/05/2012
Matéria:
Ementa:
Aprova o ato que outorga autorização à ASSOCIAÇÃO RÁDIO COMUNITÁRIA CLUBE FM para executar serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Buriti do Tocantins, Estado do Tocantins.
Autor:
Câmara dos Deputados
Data:
08/05/2012
Matéria:
Ementa:
Aprova o ato que outorga permissão à RÁDIO EDITORA MAGIA LTDA. para explorar serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada na cidade de Garibaldi, Estado do Rio Grande do Sul.
Autor:
Câmara dos Deputados
Data:
22/09/2011

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