Proposições relatadas pelo(a) parlamentar Ângela Portela

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Proposições relatadas pelo(a) parlamentar Ângela Portela
Tipo de Proposição
RQS
Parlamentar
Ângela Portela
Matéria:
RQS 522/2016
Ementa:
Requer, nos termos do disposto no art. 50, § 2º, da Constituição Federal, combinado com o art. 216 do Regimento Interno do Senado Federal, que sejam solicitados ao Ministro de Estado das Cidades esclarecimentos sobre programas destinados a estimular a disseminação das fontes renováveis de energia, especialmente, sobre o Programa de Desenvolvimento Energético dos Estados e Municípios (Prodeem).
Autor:
Comissão de Serviços de Infraestrutura
Data:
06/07/2016
Matéria:
RQS 533/2016
Ementa:
Requer, nos termos do disposto no art. 50, § 2º, da Constituição Federal, combinado com o art. 216 do Regimento Interno do Senado Federal (RISF), sejam solicitadas ao Ministro de Estado da Fazenda informações sobre a estimativa de perda de arrecadação, por Estado e pelo Distrito Federal, do Imposto sobre Operações relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual, Intermunicipal e de Comunicação (ICMS) caso seja aprovado o Projeto de Resolução do Senado (PRS) nº 55, de 2015.
Autor:
Senador José Aníbal (PSDB/SP)
Data:
12/07/2016

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