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Proposições relatadas pelo(a) parlamentar Chico Rodrigues
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- Proposições relatadas pelo(a) parlamentar Chico Rodrigues
- Parlamentar
- Chico Rodrigues
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer informações ao Sr. Alexandre Silveira de Oliveira, Ministro de Estado de Minas e Energia, sobre o efetivo propósito de implementar o Projeto Sergipe Águas Profundas.
- Autor:
- Senador Laércio Oliveira (PP/SE)
- Data:
- 20/11/2023
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer informações ao Sr. Alexandre Silveira de Oliveira, Ministro de Estado de Minas e Energia, sobre compromissos contratuais e regulatórios assumidos pela Petrobras no Plano de Desenvolvimento da Concessão e apresentar o histórico de todo o processo do projeto Sergipe Águas Profundas e cronograma de cumprimento de obrigações.
- Autor:
- Senador Laércio Oliveira (PP/SE)
- Data:
- 20/11/2023
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer informações ao Senhor Flávio Dino de Castro e Costa, Ministro de Estado da Justiça e Segurança Pública, sobre eventual estratégia da Petrobras de retardar a implantação do Projeto Sergipe Águas Profundas com o intuito de manobrar preços do gás natural no Brasil.
- Autor:
- Senador Laércio Oliveira (PP/SE)
- Data:
- 20/11/2023
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer informações ao Senhor Rui Costa dos Santos, Ministro de Estado da Casa Civil, sobre prazos previstos para o Projeto Sergipe Águas Profundas contemplado nas prioridades do Governo Federal.
- Autor:
- Senador Laércio Oliveira (PP/SE)
- Data:
- 20/11/2023
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer informações ao Senhor Rafael Vitale Rodrigues, Diretor Geral da Agência Nacional de Transporte Terrestres - ANTT, sobre a última minuta de resolução, que dispõe sobre a prestação do serviço regular de transporte rodoviário coletivo interestadual de passageiros sob o regime de autorização.
- Autor:
- Senador Jorge Seif (PL/SC)
- Data:
- 06/12/2023
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