Skip to Content
Proposições relatadas pelo(a) parlamentar Chico Rodrigues
- Pesquisa pronta
- Proposições relatadas pelo(a) parlamentar Chico Rodrigues
- Parlamentar
- Chico Rodrigues
- Matéria:
-
- Ementa:
- Aprova o texto do Protocolo de Adesão do Estado Plurinacional da Bolívia ao Mercosul, celebrado em Brasília, em 17 de julho de 2015.
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 25/10/2023
- Matéria:
-
- Ementa:
- Aprova o texto do Acordo de Cooperação e Facilitação de Investimentos entre a República Federativa do Brasil e a República do Equador, assinado em Nova York, em 25 de setembro de 2019.
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 26/02/2024
- Matéria:
-
- Ementa:
- Aprova o texto do Acordo de Cooperação Técnica entre o Governo da República Federativa do Brasil e o Governo de São Vicente e Granadinas, assinado em Kingstown, em 7 de junho de 2017.
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 28/10/2021
- Matéria:
-
- Ementa:
- Aprova o texto do Protocolo da Rodada São Paulo ao Acordo sobre o Sistema Global de Preferências Comerciais entre Países em Desenvolvimento, assinado em Foz do Iguaçu, em 15 de dezembro de 2010.
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 28/10/2021
- Matéria:
-
- Ementa:
- Aprova o texto retificado do Acordo- Quadro sobre Cooperação em Matéria de Segurança Regional entre os Estados Partes do Mercosul, a República da Bolívia, a República do Chile, a República do Equador, a República do Peru e a República Bolivariana da Venezuela, celebrado em Córdoba, em 20 de julho de 2006.
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 10/11/2022
- Matéria:
-
- Ementa:
- Aprova o texto do Acordo de Previdência Social entre a República Federativa do Brasil e o Reino dos Países Baixos, celebrado em Brasília, em 7 de março de 2002
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 03/01/2006
- Matéria:
-
- Ementa:
- Aprova o texto do Acordo entre o Governo da República Federativa do Brasil e o Governo da República Dominicana sobre Cooperação em Matéria de Defesa, assinado em Brasília, em 2 de fevereiro de 2010.
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 29/02/2012
- Matéria:
-
- Ementa:
- Aprova o ato que renova a permissão outorgada à RÁDIO TELEVISÃO DE SERGIPE S.A. para executar serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada no Município de Aracaju, Estado de Sergipe.
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 11/04/2017
- Matéria:
-
- Ementa:
- Aprova o ato que renova a autorização outorgada à ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA E CULTURAL DE IATI para executar serviço de radiodifusão comunitária no Município de Iati, Estado de Pernambuco.
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 11/04/2017
- Matéria:
-
- Ementa:
- Aprova o ato que renova a autorização outorgada à Fundação Deputado Walfrido Monteiro para executar serviço de radiodifusão comunitária no Município de Icó, Estado do Ceará.
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 25/10/2018
Fazer nova pesquisa ›