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Proposições relatadas pelo(a) parlamentar Chico Rodrigues
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- Proposições relatadas pelo(a) parlamentar Chico Rodrigues
- Parlamentar
- Chico Rodrigues
- Matéria:
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- Ementa:
- Nos termos do art. 50, § 2º, da Constituição Federal, combinado com o art. 216 do Regimento Interno do Senado Federal, requer sejam solicitadas ao Ministro de Estado das Comunicações informações referentes à renovação da autorização outorgada à ASSOCIAÇÃO DE INTEGRAÇÃO COMUNITÁRIA CIDADE ESPERANÇA para executar serviço de radiodifusão comunitária no Município de Brasilândia, Estado de Mato Grosso do Sul, de que trata o Projeto de Decreto Legislativo nº 894, de 2021.
- Autor:
- Comissão de Comunicação e Direito Digital
- Data:
- 22/05/2024
- Matéria:
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- Ementa:
- Nos termos do art. 50, § 2º, da Constituição Federal, combinado com o art. 216 do Regimento Interno do Senado Federal, requer seja solicitada ao Ministro de Estado das Comunicações informação referente à autorização outorgada à ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DE RADIODIFUSÃO TABAJARA FM para executar serviço de radiodifusão comunitária no Município de Petrolina, Estado de Pernambuco, de que trata o Projeto de Decreto Legislativo nº 490, de 2019.
- Autor:
- Comissão de Comunicação e Direito Digital
- Data:
- 22/05/2024
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer que sejam prestadas, pelo Senhor Ministro de Estado dos Direitos Humanos e Cidadania, Silvio Luiz de Almeida, informações sobre a Semana Nacional de Prevenção da Gravidez na Adolescência, criada pela Lei 13.798/2019 com o objetivo de disseminar informações sobre medidas preventivas e educativas que contribuam para a redução da incidência da gravidez na adolescência.
- Autor:
- Senadora Damares Alves (REPUBLICANOS/DF)
- Data:
- 06/02/2023
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer informações à Senhora Margareth Menezes da Purificação Costa, Ministra de Estado da Cultura, sobre o Projeto de Revitalização do Real Forte Príncipe da Beira, localizado à margem direita do rio Guaporé, atual município de Costa Marques, no estado de Rondônia - Brasil.
- Autor:
- Senador Jaime Bagattoli (PL/RO)
- Data:
- 31/01/2024
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer informações ao Senhor José Mucio Monteiro Filho, Ministro de Estado da Defesa, sobre o Projeto de Revitalização do Real Forte Príncipe da Beira, localizado à margem direita do rio Guaporé, atual município de Costa Marques, no estado de Rondônia - Brasil.
- Autor:
- Senador Jaime Bagattoli (PL/RO)
- Data:
- 31/01/2024
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer que sejam prestadas, pela Exma. Sra. Ministra do Estado da Ciência, Tecnologia e Inovações, Luciana Santos, informações sobre quais estratégias e articulações do Governo Federal para o enfrentamento da gripe aviária no Brasil.
- Autor:
- Senador Astronauta Marcos Pontes (PL/SP)
- Data:
- 24/02/2023
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer que sejam prestadas, pelo Senhor Ministro de Estado das Cidades, Jader Barbalho Filho, informações sobre ações judiciais em que a Caixa Econômica Federal figure no pólo passivo e nas quais se discuta vício de construção de imóvel subsidiado pelos programas Casa Verde e Amarela e Programa Minha Casa, Minha Vida.
- Autor:
- Senadora Zenaide Maia (PSD/RN)
- Data:
- 28/02/2023
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer informações ao Senhor Wellington Dias, Ministro de Estado do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome, sobre as ações implementadas em 2023 e previstas para 2024 para redução do uso abusivo de álcool e drogas; e para a acolhida, recuperação e reinserção social de usuários e dependentes de drogas.
- Autor:
- Senadora Damares Alves (REPUBLICANOS/DF)
- Data:
- 23/02/2024
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer informações ao Senhor Ricardo Lewandowski, Ministro de Estado da Justiça e Segurança Pública, sobre as ações implementadas em 2023 e previstas para 2024 para prevenção e repressão a crimes, a delitos e a infrações relacionados às drogas lícitas e ilícitas; e para educação, informação e capacitação com vistas à prevenção e à redução do uso, do uso problemático ou da dependência de drogas lícitas e ilícitas.
- Autor:
- Senadora Damares Alves (REPUBLICANOS/DF)
- Data:
- 23/02/2024
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer que sejam prestadas, pelo Exmo. Sr. Ministro do Desenvolvimento Agrário, Paulo Teixeira, informações sobre as invasões de propriedade efetuadas pelo MST.
- Autor:
- Senador Eduardo Girão (NOVO/CE)
- Data:
- 06/03/2023
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