Proposições relatadas pelo(a) parlamentar Chico Rodrigues

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Proposições relatadas pelo(a) parlamentar Chico Rodrigues
Tipo de Proposição
PLC
Parlamentar
Chico Rodrigues
Matéria:
PLC 74/2017
Tramitação Bicameral do(a) PLC 74/2017
Ementa:
Disciplina o trânsito por bens de propriedade privada para o acesso a sítios naturais públicos.
Autor:
Câmara dos Deputados
Data:
04/07/2017
Matéria:
PLC 111/2015
Tramitação Bicameral do(a) PLC 111/2015
Ementa:
Estabelece diretrizes para a celebração de consórcios públicos, cooperação interfederativa entre a União, os Estados e os Municípios, na forma de associação pública, com personalidade jurídica de direito público e natureza autárquica, visando à aquisição, ao custeio e ao uso de perfuratrizes de poços artesianos, no contexto de política pública de combate à seca e de desenvolvimento econômico e social das zonas rurais de Municípios integrantes do semiárido brasileiro.
Autor:
Câmara dos Deputados
Data:
26/08/2015

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